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235 resultados para "Para atendimento emergencial do"

Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA ATENDER, AS NORMATIVAS FEDERAIS RELACIONADAS AO CADASTRO ÚNICO E AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ESPECIAL O DISPOSTO NA PORTARIA MDS Nº 871, DE 29/03/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) E A PORTARIA MDS Nº 995, DE 17/06/2024 REGULAMENTA O PROCAD SUAS 2024, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 17 mil
Dispensa31/07/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico continuo de manutencao de 1 um grupo moto gerador de energia eletrica equipamento 181 kva incluindo realizacao das manutencoes preventivas programadas manutencoes corretivas e atendimentos cobertura emergencial durante 24 horas dia e nos sete dias da semana com fornecimento de pecas materiais e insumos e a previsao de contratacao de servicos especializados para reestabelecimento do sistema quando necessario para o atendimento das necessidades assistenciais e institucionais da FUNGOTA Maternidade Gota de Leite periodo 12 meses.

Fundação Gota de Leite · Araraquara/SPR$ 44 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, DESTINADA A ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIRATINGA-MT, VISANDO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE ATÉ O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT E SEU RETORNO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO E CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 59 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EQUIPADA COM AR-CONDICIONADO, CINTOS DE SEGURANÇA, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 02 (DOIS) MESES, DESTINADA A ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIRATINGA-MT, PARA O TRANSPORTE DIÁRIO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE ATÉ O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT E RETORNO, EM PERCURSO APROXIMADO DE 220 KM, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO E CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 57 mil
Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil