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200 resultados para "Por meio do presente"

Dispensa12/02/2026

O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio daprestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordocom a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte-CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde-Rede Cuidar Norte.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 144 mil
Dispensa09/02/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA O ATENDIMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, VISANDO GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. PARA O PERÍODO DE 12 MESES COM INÍCIO EM 01/01/2026 À 31/12/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 52 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a celebração de Contrato de Programa, por meio de gestão associada de serviço público, a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal CIMCERO, visando ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como à adesão, implementação e execução das ações relacionadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP do Município de Cabixi/RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 54 mil
Dispensa16/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 510 mil
Dispensa03/06/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da troca da fechadura do veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo tendo em vista que a fechadura encontra se com defeito ocasionando dificuldades no acesso ao automovel uma vez que as portas nao estao abrindo adequadamente. A manutencao e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de uso do veiculo garantindo seguranca funcionalidade e continuidade dos servicos desempenhados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente evitando transtornos aos servidores e prejuizos as atividades diarias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de mobiliário corporativo e estruturas de armazenagem, compreendendo longarinas, mesas balcão de atendimento, painéis divisórios, cadeiras, armário para escritório e porta paletas, destinados à adequação, organização e melhoria das instalações administrativas e operacionais do SAEMAS. A presente contratação tem por objetivo promover a adequação da infraestrutura do SAEMAS, por meio da aquisição de mobiliário destinado à implementação de uma nova recepção para o setor administrativo, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, organização e funcionalidade do ambiente. DFD-260805JPA-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 41 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para futura aquisição, por meio de Dispensa Eletrônica para Sistema de Registro de Preços, de 02 (dois) coletores tipo saca-amostra, sendo 01 (um) confeccionado em aço inoxidável e 01 (um) confeccionado em latão, destinados ao Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ)

DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DA CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIDO E HOSPEDADO NO AMBIENTE DO DATA CENTER DO CIASC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ACESSO E A CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN/SC, DESTINADOS À INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DA CONTRATANTE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 15 mil