Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 36 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS GJE2D14) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C040977, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ309786, , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem Estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS BFX 3425) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, JÁ INCLUSO A TROCA DE PEÇAS, PARA A MOTOCICLETA HONDA CG 125, ANO 2001, , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025 - EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM ESTAR.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa22/07/2026Prestação de serviços de manutenção de telhado (Incluso aplicação de mantas asfálticas, instalação e/ou readequação de calhas, bem como os materiais necessários, acabamentos e testes de estanqueidade para sanar infiltrações)ESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 25 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS E PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO PEUGEOT BOXER, VAN, (PLACA FNH 8244) ANO 2014, MODELO 2014, MOTOR 2.3, CHASSI 936ZBWMMBE2136261, UTILIZADA NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil
Dispensa24/06/2026encerradoa aquisição de mobiliário corporativo do tipo longarina para assento coletivo, com prestação de serviços de montagem e instalação inclusa, destinados à adequação dos espaços internos da Câmara Municipal de Durandé/MG, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de ReferênciaCÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ · Durandé/MGR$ 53 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS E PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEICULO RENAULT MASTER 2.3, (PLACA EMF 1953) ANO 2019 MODELO 2020 - MOTOR M9TD882C034922, CHASSI 93YMAF4XELJ912193, UTILIZADA NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS E PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO PEUGEOT PARTNER, (PLACAS FUM 3393) ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR 10DGAD0004394, CHASSI 8AEGCNFN8LG505885, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em residência inclusiva, destinada a pessoa com deficiência com grau de suporte nível III, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo assistência integral ininterrupta nas atividades da vida diária, cuidados pessoais, administração de medicação e acompanhamento contínuoDepartamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 96 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS INCLUSO LIMPEZA, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E CONFIGURAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Estrela do Norte/GOR$ 47 mil