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219 resultados para "Processo Administrativo de Inexigibilidade"

Inexigibilidade08/05/2026

Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, visando à participação da Subsecretária da SEMGE no 13º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, ao valor estimado de R$ 3.629,50.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 077.2026.INEX.058.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de apresentações artísticas e culturais, com o objetivo de atender à programação de eventos, projetos e ações promovidas pelo município, voltadas à valorização da cultura local, regional e nacional, por meio de contratação direta, inexigibilidade ou outros meios legalmente previstos, conforme as diretrizes da política cultural municipal.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (três mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de Março de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. SECRETÁRIO EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER..

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 035.2026.INEX.022.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de apresentações artísticas e culturais, com o objetivo de atender à programação de eventos, projetos e ações promovidas pelo município, voltadas à valorização da cultura local, regional e nacional, por meio de contratação direta, inexigibilidade ou outros meios legalmente previstos, conforme as diretrizes da política cultural municipal.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ (dois milhões e cinquenta e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Fevereiro de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,1 mi
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico 'Minas gerais" - DOMG-e de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa,inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos dda lei nº 19.429 de 11/01/2011 e lei federal nº 14.133/2021

Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO "MINAS GERAIS" - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01/04/2021 E DA LEI ESTADUAL N.º 19.429, DE 11/01/2011.

SECRETARIA DE LOGISTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Araguari/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade11/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE “MINAS GERAIS” - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 19.429/2011 E DO ART. 54 DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01/04/2021.

Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 022.2026.INEX.010.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS, CICLO CARNAVALESCO COMUNITÁRIO PARTE I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 42 mil
Inexigibilidade06/02/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 020.2026.INEX.008.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS FEVEREIRO II - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 400 mil
Inexigibilidade02/02/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 018.2026.INEX.006.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS FEVEREIRO I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2026. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELLI25.173.110/0001-86MC ELVISSOCORRO EM FESTA01/02/2026R$ 45.000,00 FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA39.721.242/0001-00BANDA PISTOLÃOBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$ 50.000,00 PONTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA38.085.564/0001-47REINALDINHOSOCORRO EM FESTA01/02/2026R$:250.000,00 MUSIC SHOWS BRASIL LTDA01.397.976/0001-02TAYARASOCORRO EM FESTA01/02/2026R$ 130.000,00 PONTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA38.085.564/0001-47REINALDINHOBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$:250.000,00 FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA39.721.242/0001-00PATUSCOBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$ 50.000,00 FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA39.721.242/0001-00BANDA BOLSA DE MADAMEBLOCO BANHO DE CHEIRO01/02/2026R$ 26.000,00 FK PRODUÇÕES ARTISTICALTDA35.789.566/0001-29:ROSAEL PIMENTASOCORRO EM FESTA01/02/2026R$ 31.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 832 mil
Dispensa29/01/2026

Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011.

Unidade Única · Dores de Guanhães/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade27/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 297.2025.INEX.199.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS. CNPJ/MF: 35.789.566/0001-29. Valor Global Total: R$ (cento e noventa e cinco mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 19 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 195 mil
Inexigibilidade20/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001.2026.INEX.001.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO GLORIOSO SANTO AMARO - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2026. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME18.764.466/0001-29PE DAMIÃOFESTA SANTO AMARO09/01/2025R$ 35.000,00 EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME18.764.466/0001-30DUDU DO ACORDEONFESTA SANTO AMARO09/01/2025R$ 28.000,00 AMANHECER PRODUCOES LTDA23.097.437/0001-90PE JOÃO CARLOSFESTA SANTO AMARO09/01/2026R$ 50.000,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23PARCEIROS DO FORRÓFESTA SANTO AMARO10/01/2025R$ 5.000,00 KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYFESTA SANTO AMARO14/01/2026R$ 28.000,00 TB COMÉRCIO INSTRUMENTOS MUSICAIS18.092.194/0001-68TIO BRUNINHOFESTA SANTO AMARO13/01/2026R$ 15.000,00 ADRIANA MARIA VAN LUME MARQUES 7102147740036.072.070/0001-00BOA MÚSICAFESTA SANTO AMARO11/01/2026R$ 5.000,00 FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA45.315.776/0001-39PADRE FÁBIO DE MELOFESTA SANTO AMARO12/01/2026R$ 280.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 446 mil
Inexigibilidade16/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 283.2025.INEX.192.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 404 mil