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219 resultados para "Publicação Diário Oficial: Contratação"

Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade11/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 494
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.

PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Dispensa13/02/2026

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação oficial, regular e tempestiva dos atos administrativos, normativos, legais e institucionais do MUNICÍPIO no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e, por meio do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, assegurando a ampla divulgação, publicidade, transparência e eficácia dos atos da Administração Pública Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e moralidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 526/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. pág. 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 23 a 42; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 3/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 20 a 24.

PMPA · Belém/PAR$ 168 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha anexa ao processo para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM 2025/2026 – 2º período, que fora aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 15 a 44; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião ordinária nº 22/2025 - DGEC, publicada no BG Nº 235, de 22DEZ2025, págs. 3 a 7.

PMPA · Belém/PAR$ 377 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa/órgão público para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais, editais de licitação, extratos de contratos, leis, decretos e demais matérias de interesse público da Prefeitura Municipal de Quatro Barras no Diário Oficial do Estado do Paraná (DIOE), conforme especificações deste termo e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição pela natureza do objeto, sendo o Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná (DIOE-PR) o único órgão habilitado para a veiculação no Diário Oficial do Estado

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (Avisos de Editais, extratos e outras publicações institucionais) EXPEDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ-IMPRENSA OFICIAL nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a necessidade do Hospital Municipal Padre Germano Lauck de Foz do Iguaçu-PR.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade16/03/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (editais, extratos de contratos, convênios e atos normativos) no Diário Oficial da União (DOU), sob responsabilidade da Imprensa Nacional, com estimativa de consumo de 3.000 (três mil) centímetros de coluna para o período de 12 (doze) meses. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, visto que a Imprensa Nacional é o órgão oficial exclusivo da União para tal finalidade.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 135 mil