Inexigibilidade26/03/2026
Contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial da União – DOU, durante o exercício de 2026, em cumprimento às determinações legais, especialmente quanto à publicação de avisos de licitação, nos termos do art. 54, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Processo de origem: 2026-LIC-103238.
Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 10 mil