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204 resultados para "Revisão diretamente com a"

Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, abrangendo a emissão de pareceres e orientações técnicas ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais. Para além do suporte administrativo direto, o objeto engloba a representação técnica e apresentação de esclarecimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), inclusive com a realização de sustentações orais, bem como a elaboração e revisão de projetos de lei de iniciativa do Executivo. É imperioso destacar que, em harmonia com a busca pela eficiência, a execução dos referidos serviços dar-se-á de forma essencialmente remota (on-line), utilizando-se de tele reuniões, chamadas de vídeo, telefonia, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico, garantindo-se assim a prontidão consultiva necessária à fluidez dos atos de gestão.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação direta da empresa ICEHOT SOLUÇÕES EM HIDRATAÇÃO LTDA - Cnpj nº 28.818.652/0001-57, destinada à manutenção corretiva de bebedouros quente e frio com serviço de diagnóstico técnico, identificação e correção de curto elétrico, revisão completa da parte elétrica, do sistema de refrigeração e aquecimento, substituição de peças e componentes danificados, testes de funcionamento e liberação do equipamento em plenas condições de uso, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 1515/2026.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica no veiculo VW Parati placa IRW8408 compreendendo revisao geral e correcao de falhas com fornecimento de pecas materiais e mao de obra. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo VW Parati placa IRW8408 tendo em vista a identificacao de falhas mecanicas e o desgaste natural de componentes essenciais como sistema de transmissao freios suspensao e demais itens de seguranca. Os problemas apresentados comprometem diretamente a dirigibilidade a eficiencia operacional e principalmente a seguranca dos usuarios e servidores que utilizam o veiculo podendo ocasionar riscos de acidentes e paralisacao das atividades da Secretaria. Destaca se ainda que a ausencia de manutencao adequada pode agravar os danos existentes gerando custos mais elevados ao erario. Dessa forma a execucao dos servicos de troca de oleo reparo de falhas remocao e instalacao do cambio manutencao do sistema de freios substituicao de rolamentos revisao da suspensao e demais intervencoes necessarias e indispensavel para restabelecer as condicoes ideais de funcionamento do veiculo assegurando a continuidade eficiencia e seguranca na prestacao dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026

A presente contratação tem como objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Savana Comércio de Veículos Ltda, concessionária autorizada pela Mercedes-Benz, unidade de Xanxerê, inscrita no CNPJ sob o n° 24.706.364/0007-45, para a realização do serviço de primeira revisão obrigatória, incluindo as trocas de peças necessárias, do veículo:  MBB SPRINTER FURGAO / FURGAO 517 F53A UP1, placas SXU3I35, ano/modelo 2025/2026, Renavam 1445150406, chassi 8AC907855TE264490; O veículo pertence à frota da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do município de Xanxerê.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026

1.1. O objeto da presente dispensa trata-se da contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de revisão especializada periódica (50.000Km) do veículo FRONTIER deste Conselho. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço e empresa com a localização mais próxima da sede do CREMERS, observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para Acompanhamento da execução orçamentária e financeira com análise e revisão dos registros e das demonstrações contábeis; Assessoramento em assuntos de natureza contábil e financeira. Orientação ao setor de contabilidade sobre questões vinculadas à execução financeira bem como Assessoramento à Tesouraria; Elaboração dos balancetes mensais dos recursos devidamente movimentados diretamente Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, conforme preceit

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 126 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 53.272.150/0001-10, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Imersão: Redação Jurídica – Elaboração e Revisão de Pareceres com o uso da Inteligência Artificial de Forma Acessória – Assessores e Consultores Jurídicos”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 27/05/2026 a 29/05/2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa03/02/2026

1.1. O objeto da presente dispensa trata-se da contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de revisão especializada periódica (24.000Km ou 2 anos) do veículo BYD – SRB2J19, deste Conselho. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço e empresa com a localização mais próxima da sede do Cremers, observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e administrativo em licitações e con-tratações públicas ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo a execução de atividades instrumentais, procedi-mentais e de suporte à tramitação dos processos licitatórios e das contratações diretas, incluindo organização documental, autuação e padronização de expedientes, alimentação e acompanhamento de sistemas eletrônicos, controle de fases e prazos, apoio em pu-blicações e registros processuais, vedada a execução de serviços de natureza exclusivamente jurídica, tais como emissão de pareceres, assessoria jurídica, revisão jurídica de minutas de editais, contratos e instrumentos congêneres.

Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 102 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva (revisão periódica programada de 20.000 km ou 1 ano), com fornecimento integral de peças, lubrificantes e insumos originais, para a viatura Renault Master, REG FAB 25DE003, do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESTINADA A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA,CONTEMPLANDO METODOLOGIA ESPECIALIZADA,EXECUÇÃO NA MODALIDADE HIBRIDA,CARGA HORÁRIA DE 138H E CONTEÚDOS RELACIONADOS Á PROSPERAÇÃO DE EMPRESAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ANÁLISE DE AMBIENTE,REVISÃO DE PROCESSOS INTERNOS E ESTRUTURAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de Empresa especializada em Direto Público com o objetivo de atualizar o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xanxerê incluindo o anteprojeto de 2021, acrescentando todas as alterações feitas até esta data, e também sugestões futuras, adequando tecnicamente e corrigindo inconsistências. Alinhar o Regimento Interno com a Lei Orgânica Municipal e fazer uma revisão técnico-jurídica integral. A Contratada deverá elaborar também um Código de Ética sem vinculação ao Regimento Interno. Ao final, deverá entregar os textos prontos para tramitação, com suporte à Mesa Diretora e às Comissões para análise e aprovação, prestando assistência presencial ou remota, até 31 de dezembro de 2026. A entrega do Regimento Interno atualizado e do Código de Ética deverão ser feitas em até 70 dias após a assinatura do contrato para apreciação do plenário da Casa Legislativa.

Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade02/04/2026

contratação direta de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de técnico e especializado de assessoria e consultoria pública, voltada para o diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Implantação de tecnologia, escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, com assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei e Relatórios de acompanhamento para atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades fiscalizadoras, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 38 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CHATGOV (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS), ATRAVÉS DA EMPRESA: IGOV SOLUÇÕES EM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.651.920/0001-61, DESTINADA AO APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EQUIPE DE APOIO E DO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL/MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO NA CAIXA DE CÂMBIO DO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA TPJ-9A86 DURANTE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO, FORAM IDENTIFICADOS PROBLEMAS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, TAIS COMO DIFICULDADE NO ENGATE DE MARCHAS, RUÍDOS ANORMAIS E PERDA DE DESEMPENHO. DESTACA-SE AINDA QUE, DEVIDO A ESSAS FALHAS, NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL REALIZAR O ESPALHAMENTO DE BRITA COM O VEÍCULO EM MOVIMENTO, COMPROMETENDO DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS, O REFERIDO CAMINHÃO É ESSENCIAL PARA AS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS, SENDO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE MATERIAIS E NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 792
Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026

Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de conserto de bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V incluindo fornecimento de pecas substituicao de componentes retifica recuperacao pintura e mao de obra bem como retirada emprestimo e reinstalacao da bomba no Poco do Jammerthal. Justificativa da despesa A bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V instalada no Poco do Jammerthal apresenta falhas operacionais decorrentes do desgaste natural de seus componentes internos comprometendo diretamente seu desempenho eficiencia e confiabilidade. Foi constatada a necessidade de intervencao corretiva tendo em vista problemas como perda de rendimento possiveis falhas eletricas no conjunto bobinado desgaste de elementos de vedacao alem de riscos de infiltracao e danos ao motor eletrico. Tais condicoes podem evoluir para a paralisacao total do equipamento ocasionando interrupcao no sistema de abastecimento e prejuizos a prestacao dos servicos publicos essenciais. A substituicao dos componentes listados aliada a retifica do induzido recuperacao estrutural e revisao completa do sistema e medida tecnica indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento da bomba. Destaca se que a manutencao corretiva apresenta melhor custo beneficio em comparacao a aquisicao de novo equipamento prolongando a vida util do ativo existente e otimizando os recursos publicos. Adicionalmente a execucao dos servicos de retirada reinstalacao e eventual fornecimento de bomba reserva emprestimo e fundamental para evitar a descontinuidade do abastecimento durante o periodo de manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade23/01/2026

Especificação do Objeto: 3.1.1 Executar os serviços em conformidade com este TERMO DE REFERÊNCIA assim como, as Normas NBC TA 200, aprovada pela Resolução CFC n.º1.203 de 27.11.2009, consistindo na auditoria das demonstrações contábeis, incluindo contas, balancetes, demonstrações e análises, demais controles internos, revisão e teste dos procedimentos e controles existentes sobre as receitas e despesas, bem como dos controles internos existentes na gestão como um todo, análise do balanço patrimonial, demonstrativo de resultado e demais demonstrativos contábeis do exercício fiscal correspondente, com a consequente emissão de relatórios trimestrais e parecer, contendo opinião sobre os referidos demonstrativos contábeis. 3.1.2 Auditoria das Demonstrações Contábeis, em conformidade com as legislações aplicáveis, às normas do IBRACON e demais, a saber: a) - Análise Econômica e Financeira das Demonstrações Contábeis; b) - Análise dos processos de aquisição de materiais e serviços (licitações e compras diretas); c) - Conciliação de Saldos Bancários; d) - Conciliação de aplicações financeiras; e) - Recebimentos e Pagamentos; f) - Administração de contratos quanto a prazos, reajustes, execução, penalidades e pagamentos; g) - Processos de Pagamentos; h) - Consistência dos relatórios de informações à Contabilidade, tanto manuais quanto automatizados; i) - Controle dos Bens Imóveis (investimentos imobiliários) disponíveis para comercialização/destinados a cessão de uso; j) - Controle dos Bens móveis. 3.1.3 Deverão ser produzidos pelo trabalho de Auditoria, trimestralmente, no mínimo os seguintes relatórios e pareceres: a) Relatório de análise e recomendações sobre as revisões de procedimentos de cada uma das áreas examinadas; b) Relatório de análise e recomendações sobre procedimentos contábeis; c) Relatório de análise e recomendações decorrentes dos exames de demonstrativos contábeis; d) Relatório de Controles Internos; e) Parecer de auditoria sobre as demonstrações contábeis; f) Relatório Final de Auditoria.

CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DE AL · Maceió/ALR$ 60 mil