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261 resultados para "SAUDE"

Dispensa01/07/2026

Contratação de Serviços Técnicos Educacionais Especializados em Saúde com o objetivo de realizar planejamento, organização, execução e acompanhamento de cursos, capacitações, treinamentos e ações de educação, no âmbito do Programa Municipal de Educação Permanente em Saúde (PEPS), com foco na qualificação dos profissionais da Atenção Primária em Saúde, mediante utilização estratégica e transversal do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC/e-SUS APS), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, cidade de Palhano, Estado do Ceará.

SECRETARIA DE SAÚDE · Palhano/CER$ 63 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 182 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de camisetas, com objetivo de atender ao Conselho Estadual de Saúde - CES/RO, nos eventos: Oficina Saúde Mental e Pessoa com Deficiência, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2026, em Porto Velho; Oficina para Secretárias Executivas de Conselhos de Saúde, nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, em Ariquemes; Encontro da CISTT/RO, no dia 11 de novembro de 2026, em Ji-Paraná; e Fórum de Saúde Mental, no dia 12 de novembro de 2026, em Ji-Paraná e Seminário Estadual de Acesso, Cuidado e [...]

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46,0 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de solução tecnológica integrada de Business Intelligence aplicada à gestão da saúde pública, compreendendo licenciamento de sistemas, painéis inteligentes de monitoramento, aplicativos, integração com sistemas oficiais do Sistema Único de Saúde – SUS, suporte técnico especializado, auditoria gerencial das informações em saúde, monitoramento de indicadores estratégicos e consultoria técnica continuada, visando à organização, qualificação, monitoramento e otimização dos processos assistenciais, administrativos e gerenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN.

Fundo Municipal de Saúde · Fernando Pedroza/RNR$ 134 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46,0 mi
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 231 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46,0 mi
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, VISANDO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS GINECOLÓGICAS ACOMPANHAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, PREVENÇÃO DE AGRAVO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DE CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS, INCLUINDO O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DURANTE O PRÉ NATAL, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REGIME DE ATENDIMENTO SEMANAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 480 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Locação temporária de imóvel residencial, situado no Bairro Campo Novo, no Município de Tijucas/SC, destinado à instalação provisória da Unidade de Saúde Dr. Nilton Olinger, durante o período de reforma e ampliação da unidade de saúde existente, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados à população, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Tijucas/SC.

Fundo Municipal de Saúde · Tijucas/SCR$ 72 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de Empresa para recarga de extintores de incêndio, instalados nas unidades de saúde do município. conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Especializada; DR 05 302 0003 - CAPS Item 1 - quantidade 1 (R$ 31,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Total (R$ 92,08) conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Vigilância em Saúde; - DR 05 303 0006 - CEA => DR 05 303 0000 – novo, Item 1 - quantidade 1 (R$ 31,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Total - R$ 92,08 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Saúde Bucal (CEO) => DR 05 301 0000 – novo, Item 1 - quantidade 3 (R$ 93,00) Item 2 - quantidade 1 (R$ 30,54) Item 3 - quantidade 2 (R$ 280,00) Total - R$ 403,54 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - DR 05 302 0004 - CER Item 1 - quantidade 6 (R$ 186,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Item 3 - quantidade 5 (R$ 700,00) Total - R$ 947,08 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Piso da Atenção Primária em Saúde => DR 05 301 0000 – novo, Item 1 - quantidade 34 (R$ 1054,00) Item 2 - quantidade 36 (R$ 1099,44) Item 3 - quantidade 18 (R$ 2520,00) Total - R$ 4.673,44 conta 42.314-9 - FMS (Recursos Próprios do Município); DR 01 310 0000 - Saúde Geral (Despesas não enquadradas em programas). Item 1 - quantidade 4 - (R$ 124,00) Item 2 - quantidade 17 -(R$ 519,18) Item 3 - quantidade 2 - (R$ 280,00) Total - R$ 923,18

GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de desenvolver as suas atividades, necessita adquirir Passagem e Hospedagem para o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (13º Renasttão) – Tema: Cuidar da Trabalhadora e do Trabalhador é Cuidar do Brasil. Data do Evento: de 09 a 11 de Junho de 2026 em Brasília/DF Justificativa: A aquisição pretendida possibilitará a promoção de debates, reflexões e encaminhamentos que envolvam a troca de experiências, diálogos e comunicação entre os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, para melhor Gestão da Saúde e proporcionar um atendimento de excelência à população.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE INSTALACAO LOCACAO COMODATO DE EQUIPAMENTOS MONITORAMENTO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE ALARME NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE UBS NO CAPS CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E NO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO COM RECURSO CUSTEIO ATENCAO BASICA FEDERAL R 48.126 24 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE E UNIDADES BASICAS DE SAUDE UBS E RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO R 9.104 70 CAPS CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 57 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos atendimentos odontológicos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da rede municipal de saúde, incluindo as Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG · Sacramento/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EÓU PROFISSIONAIS MÉDICOS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, COMPREENDENDO: ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO, ATUAÇÃO NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/PSF, COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 778 mil