Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0450-FERRAGENS/ABRASIVOS;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0965-ADUBOS/CORRETIVOS DO SOLO;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto do presente contrato as publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 130 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 906
Dispensa23/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 59 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0450-FERRAGENS/ABRASIVOS;0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0295-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/PROJECAO/VIDEO/FOTO/SOM;0475-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/INSTALACOES ELETRICAS;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 268
Dispensa20/03/2026encerradoRealizar o serviço de sucção das fossas sépticas do Presídio Estadual de Santo Cristo, com capacidade de armazenamento de 20 m³.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 351 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 56 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para instalação de câmeras de videomonitoramento, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para plena execução dos serviços.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAquisição/contratação de solução tecnológica destinada à criação, aplicação, correção automática e gestão de avaliações objetivas, a ser utilizada pela Academia da Polícia Penal (ACADEPPEN) no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, capacitações continuadas, treinamentos institucionais e ações formativas interinstitucionais.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 42 mil
Dispensa17/03/2026Contratação do serviço de publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA · Vitória/ESR$ 67 mil
Dispensa17/03/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA NO PERÍODO NO VESPERTINO, VISANDO O CONTROLE DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ.CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ · Jaraguá/GOR$ 18 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0380-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LIMPEZA/HIGIENE (USO GERAL);SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação da CORSAN-AEGEA, por inexigibilidade de licitação, em regime de adesão aos serviços prestados pela concessionária pública do município de Charqueadas, para coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário e abastecimento de água potável para a Penitenciária Estadual do Jacuí.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0565-EQUIPAMENTOS/ACESSORIOS P/TRANSPORTE DE MERCADORIAS;SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 356
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMO DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RATIFICAÇÕES, ORDEM DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização, elaboração e realização de Concurso Público, visando ao provimento de cargos e a formação de cadastro reserva, de nível médio e superior, para os cargos de Técnico Administrativo da Polícia Penal, Policial Penal, e Analista da Polícia Penal, do quadro de provimento efetivo da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 3,8 mi
Dispensa04/03/2026Contratação de empresa especializada em instalação de painel divisória eucatex em 5 salas (3 salas de aula, almoxarifado e Nugtesp) do Cecult/UFRB. Ao total são 87,7017m2 de eucatex, com instalação de 2 portas. O serviço será feito com fornecimento de materiais. Segue a medição das divisórias: Sala 07, 08 e 09: 6,69 x 2,66 cada uma; Sala do Nugtesp: 6,69 x 2,95; e Almoxarifado: 4,86 x 3,00.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA · Cruz das Almas/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da CORSAN-AEGEA, por inexigibilidade de licitação, em regime de prestação de serviços e adesão aos serviços prestados pela concessionária pública, para coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário e abastecimento de água potável para a Penitenciária Modulada Estadual de Osório.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação em regime de adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município de Rio Grande para a Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG).SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para regime de adesão e prestação aos serviços de abastecimento de água, coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário público do município de Santo Ângelo para o Instituto Penal de Santo Ângelo (IPSA).SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0