Dispensa06/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
309 resultados para "SERVIÇOS DE REGULARIZACAO DE"
Dispensa25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS CRUZES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROCESSO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS JUNTO AO IGAM E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO POÇO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 17 mil
Dispensa05/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 320
Dispensa17/06/2026
Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Formalização de Processo e Elaboração dos Serviços Necessários à Regularização de Intervenções Ambientais Corretivas, Promover a Regularização Ambiental e Obter Autorização Para Intervenção em Caráter Corretivo, das Intervenções Realizadas nas Estradas Vicinais, Subsidiando o Processo Administrativo Junto ao Órgão Ambiental Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 17 mil
Dispensa16/06/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização de poços, incluindo elaboração de projetos e execução de tamponamento, em atendimento ao Programa Poço Legal, conforme Instrução Normativa SEMA nº 05/2023.
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade10/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 35 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 60
Dispensa03/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE INTERVENÇÕES EM CURSOS HÍDRICOS URBANOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA/TO
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA · Araguaína/TOR$ 129 mil
Dispensa11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO DE PISO PORCELANATO
Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa26/03/2026
SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORARIO E NOTARIAIS
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 650
Dispensa05/05/2026
Contratação de prestação de serviço contábil para regularização e prestação de contas.
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 90 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL 010-2026- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Rural, visando a realização de 300 Kits processuais, abrangendo levantamento,diagnóstico, georreferenciamento, bem como elaboração de peças técnicas (KITS PROCESSUAIS)
Consórcio Público · Caturama/BAR$ 0
Dispensa23/01/2026
SERVIÇOS JURÍDICOS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026
SERVIÇOS JURÍDICOS
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 53 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS E DEMAIS DADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, BEM COMO ENVIO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA · Alto Araguaia/MTR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, COM APROXIMADAMENTE 100 LOTES, INCLUINDO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 65 mil
Inexigibilidade12/02/2026
SERVIÇOS NOTARIAIS
SECRETARIA DE GOVERNO · Florestal/MGR$ 37 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana e interesse social (REURB-S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações correlatas, no município de IJaci-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade18/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 77 mil
Dispensa23/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade30/01/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade28/05/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 128 mil
Dispensa23/03/2026
Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços relacionados à regularização da frota do transporte escolar do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 15 mil