Dispensa05/02/2026Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 2,3 mi
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na condução de processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Lei Federal nº 13.465/2017.Diretoria de Urbanismo · Alto Bela Vista/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento à Administração Pública, voltados à implementação e ao aprimoramento dos procedimentos administrativos relacionados à regularização fundiária (REURB) no Município de Ibitinga.MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 52 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais consolidados no Municípios vinculados ao Consórcio Público Para Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes, do Estado de Minas Gerais.CONSÓRCIO PUB DESEN DA MICRORREGIÃO DO ALTO P · Cristiano Otoni/MGR$ 3,3 mi