Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Governança e Controle Interno Aplicado ao Poder Executivo Estadual ¿ Demanda SECONT desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Governança e Controle Interno Aplicado ao Poder Executivo Estadual ¿ Demanda SECONT desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, NA MODALIDADE DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO (SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS), DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DESTINADA À GOVERNANÇA E À GESTÃO INTEGRADA DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.GABINETE DO PREFEITO · Goianésia/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade30/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE.MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA · Aracoiaba/CER$ 504 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de alta complexidade destinados à implementação estruturante do modelo de governança das contratações públicas do Município de Chapadão do Sul/MS, compreendendo a reorganização institucional da fase preparatória das contratações, a reestruturação dos fluxos administrativos relacionados ao planejamento das aquisições públicas, a implementação de mecanismos de gestão de processos e monitoramento de desempenho, o acompanhamento técnico intensivo da estruturação de processos licitatórios estratégicos, a capacitação prática das equipes administrativas envolvidas e o apoio institucional à alta administração na consolidação do sistema de compras públicas, em conformidade com as diretrizes organizacionais e operacionais estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 358 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ICAP – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA, CNPJ Nº 04.727.713/0001-02, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “7º EDIÇÃO DO SEMINÁRIO – CONTROLE INTERNO DA GOVERNANÇA PÚBLICA: AS RESTRIÇÕES EM ANO ELEITORAL” A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 9 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA.CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 60 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria em gestão pública incluindo as áreas de Controladoria, Contabilidade, Planejamento Público e Governança, Setor de Tesouraria, Setor de Pessoal e Recursos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Licitações, Compras e Contratos e Setor Tributário, abrangendo apoio técnico, consultoria especializada, capacitação de servidores, atualização normativa, realização de análises e acompanhamento das rotinas administrativas.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 168 mil
Inexigibilidade15/05/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GOVERNANÇA NECESSITA CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAISUnidade Única · Mariana/MGR$ 190 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação no curso 2026/0303 – Lgpd e Ouvidoria no Poder Público: Implantação, Governança e Segurança da Informação Com Foco Em Atendimento Ao Cidadão de acordo com a nova Lei de Licitações.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 20,0 mi
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal.Secretaria Municipal de Administração · Maracaçumé/MAR$ 288 mil