Dispensa21/05/2026Aquisição de Kits de violão, estantes para partituras entre outros instrumentos musicais para continuidade do projeto "Orquestra Caipira - Identidade e Inclusão Social", destinado ao atendimento de crianças , adolescentes e idosos no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brasilândia/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade15/05/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE EM GERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, ESPECIALMENTE QUANTO À LOCALIZAÇÃO CENTRAL, CAPACIDADE DE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA Maggiofest.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Rio Grande e Pelotas com saida no dia 26 de agosto a 28 de agosto 2026 com os alunos do 6 e 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho na disciplina de geografia e historia. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos alunos uma aprendizagem significativa por meio da observacao direta de espacos historicos e economicos relevantes do sul do Brasil. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO ESTRUTURAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, GERENCIAMENTO E ADEQUAÇÃO DOS DADOS PARA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA BAHIA, COM EXECUÇÃO PRESENCIAL MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS POR SEMANA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, SUPORTE TÉCNICO DIRETO E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 40 mil
Dispensa07/05/2026Despesa visando a contratacao de um transporte de passageiros para Canela no dia 27 de maio de 2026 com saida as 6h45. Serao 20 pessoas da OASE Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangelicas retorno previsto para as 16h30. Contratacao de um transporte de passageiros para Nova Hartz no dia 30 de maio de 2026 com saida as 9h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos Grupos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026Aquisicao de itens 3 pacotes de bala goma 1kg para utilizacao em dinamicas realizadas durante a comemoracao do dia das maes no ambito dos servicos de convivencia e fortalecimento de vinculos setor de assistencia social.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 60
Dispensa06/05/2026Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Santa Maria do Herval no dia 08 de maio de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bemestar dos idosos do Grupo Reviver.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 650
Dispensa05/05/2026Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços no âmbito da execução de políticas públicas culturais, com foco na operacionalização dos editais referentes ao Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo · Campos Sales/CER$ 11 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais destinados ao desenvolvimento de atividades no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA - PR · Nova Fátima/PRR$ 0
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, capacitação, suporte técnico, manutenção e hospedagem de sistema informatizado, em ambiente web, destinado ao registro, monitoramento, controle e gestão das visitas domiciliares realizadas no âmbito do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças, (Programa Criança Feliz) executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Domingos do MaranhãoSecretaria Municipal de Assistência Social · São Domingos do Maranhão/MAR$ 23 mil
Dispensa28/04/2026Aquisicao de mangueira de jardim para conducao de agua destinada a auxiliar nas atividades de limpeza das mantas acrilicas e dos tanques floculadores da ETA III Santo Antonio bem como na diluicao do fluor adicionado aos tanques dos pocos que utilizam este tipo de dosagem no ambito do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Pedro SAAESP.SAAESP · São Pedro/SPR$ 400
Dispensa28/04/2026AQUISICAO DE CABO DE ALUMINIO TELESCOPICO PARA PISCINA COM COMPRIMENTO DE 4 QUATRO METROS E PENEIRA DE PISCINA DESTINADOS AS ATIVIDADES DE LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRUTURAS QUE UTILIZAM LAMINA D AGUA NO AMBITO DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO PEDRO SAAESPSAAESP · São Pedro/SPR$ 910