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278 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA"

Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS (PGR, LTCAT, PCMSO) , A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE), A ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E A GESTÃO CONTINUADA DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) JUNTO AO AMBIENTE NACIONAL DO E-SOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240).

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 67 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de profissional médico devidamente habilitado, com especialização em Psiquiatria e registro regular no Conselho Regional de Medicina competente, para prestação de serviços técnicos especializados na qualidade de Assistente Técnico Judicial, no âmbito de ação judicial específica em que o Conselho figura como parte. A contratação destina-se à atuação técnica em perícia médica psiquiátrica judicial, compreendendo o acompanhamento dos atos periciais designados pelo Juízo, a análise dos quesitos apresentados pelas partes, a formulação de quesitos suplementares, a participação na avaliação clínica pericial, bem como a elaboração de parecer técnico circunstanciado acerca das conclusões periciais produzidas pelo perito nomeado pelo Juízo.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), compreendendo a inscrição da servidora Carine Antunes da Silva no combo exclusivo composto pelo curso “Perícia Psicológica e Assistência Técnica em diferentes contextos” (composto por módulos gravados) e fornecimento de livro técnico correspondente, ministrado e editado pela instituição Projecto – Estudos Avançados em Educação e Saúde, cujo acesso será definido e realizado conforme cronograma e disponibilidade da servidora e da administração.

MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 456
Inexigibilidade10/06/2026

contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, para recuperação de créditos financeiros do Município relacionados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incluindo auditoria, apuração de valores, perícia técnica, assessoria jurídica e atuação judicial e administrativa perante a União e órgãos competentes, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 6,4 mi
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR. * PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP*. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO-LTCAT. * PERÍCIA MÉDICA*. * ENVIO DOS EVENTOS DE SST PARA O E-SOCIAL*, NO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS NO MUNÍCIPIO DE JORDÂNIA-MG, P

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Jordânia/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E EXECUÇÃO ASSISTIDA E ACOMPANHAMENTO NA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL AVANÇADA (ISSQN) E GESTÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM (ICMS), COMPREENDENDO ATIVIDADES DE AUDITORIA FISCAL, PERÍCIA DOCUMENTAL, ANÁLISE DE DADOS, ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APOIO METODOLÓGICO E TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 214 mil