Inexigibilidade02/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de capacitação consistente na contratação dos palestrantes e professores Alexandre Marques, Izabella Camargo, Lindineide Cardoso, Rafael de Oliveira, Rodrigo Fontenelle e Rodrigo Pironti, por meio da empresa Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda. (CNPJ 07.774.090/0001-17), para compor a programação do evento 'Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho – 2026'.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 185 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade26/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Cultura (MinC) no curso “2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público”, promovido pela IOC Capacitação Ltda (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, a ser realizado no período de 9 a 12 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Brasília /DF, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa12/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 350
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO PARA A REFORMA DO TELHADO DA ÁREA CENTRAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA, PRECEDIDA DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, E INCLUINDO O SUPORTE À FISCALIZAÇÃO DA FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.GERAL · Lorena/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUÇÕES, GLOSAS, COMPENSAÇÕES OU RETENÇÕES INDEVIDAS NAS TRANSFERÊNCIAS UNIVERSAIS OBRIGATÓRIAS, COMO O PNAE, E NO FUNDEB, COMPOSTO PELAS COMPLEMENTAÇÕES DO VAAF, VAAT E VAARMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 250 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, consistentes na elaboração, desenvolvimento e compatibilização dos projetos técnicos necessários à Recapeamento de ruas e avenidas na área urbana no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 984105 - MINISTERIO DAS CIDADES, e Construção da quadra poliesportiva no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 983211 - MINISTERIO DO ESPORTE no Município de Tocantinópolis – TO, em conformidade com as normas técnicas vigentes, diretrizes da Administração Pública e legislação aplicável.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 126 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada, consistentes no planejamento, implantação, apoio à gestão operacional e capacitação dos profissionais da Central de Atendimento ao Cidadão do Município de Tijucas/SC, atendendo as demandas as Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do município de Tijucas/SC.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Tijucas/SCR$ 468 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de serviços de capacitação técnica especializada, consistentes na realização de curso presencial GNSS RTK para Georreferenciamento.COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa09/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente nas inscrições e participações dos vereadores Danilo Botelho de Araújo e Geldo Alves Ferreira no 43º Congresso de Gestão Pública, a ser realizado na modalidade presencial pelo Instituto Ulysses Guimarães, no período de 07 a 10 de abril de 2026.Legislativo · Buritis/MGR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade22/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade30/03/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONSISTENTES NA RECUPERACAO DE CREDITOS A EDUCACAO MUNICIPAL INCLUINDO SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUCOES GLOSAS COMPENSACOES OU RETENCOES INDEVIDAS NAS TRANSFERENCIAS UNIVERSAIS OBRIGATORIAS COMO O PNAE E NO FUNDEB COMPOSTO PELAS COMPLEMENTACOES DO VAAF E VAAT.Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 3,0 mi
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição e participação dos servidores Andressa Alves Brandão, Denis Lemes Pimentel e Liliane Pereira Soares no curso presencial “Fase interna da contratação – Plano de Contratação Anual, Estudo Técnico Preliminar, Gerenciamento de riscos, Termo de Referência e Edital, na Nova Lei de Licitações – 14.133/2021”Legislativo · Buritis/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na realização do curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, na modalidade online ao vivo, com carga horária total de 20 (vinte) horas, destinado a até 100 (cem) participantes.ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO · Fortaleza/CER$ 200
Inexigibilidade18/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, consistentes na assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Saboeiro.CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 120 mil