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203 resultados para "SOLUCAO DE INFRAESTRUTURA E"

Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM REGIME DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO, QUE INCLUI INFRAESTRUTURA OPERACIONAL. DID Nº 456/2026

Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), por meio de licenciamento de software e prestação de serviços técnicos correlatos, para o gerenciamento e fiscalização de contratos de obras públicas, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 5 (186823261).

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 7,9 mi
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Solução Integrada de Comunicação Corporativa, compreendendo o fornecimento e licenciamento de plataforma de PABX VIRTUAL (Nuvem), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) via Tronco Digital SIP com Portabilidade Numérica e Serviço Móvel Pessoal (SMP) com conectividade de dados para mobilidade, bem como a disponibilização de infraestrutura de terminais IP e periféricos.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Aquisição de Solução SIG por Licenciamento Corporativo, através de fornecimento e atualização tecnológica de licenças para uso de softwares de propriedade da empresa Environmental Systems Research Institute – ESRI, incluindo serviços de manutenção das licenças, suporte técnico especializado ESRI na modalidade EAP - Enterprise Advantage Program, e gerenciamento de infraestrutura tecnológica pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

EPR-AGENCIA ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 13,2 mi
Inexigibilidade04/02/2026

Aquisição de Solução SIG por Licenciamento Corporativo, através de fornecimento e atualização tecnológica de licenças para uso de softwares de propriedade da empresa Environmental Systems Research Institute ESRI, incluindo serviços de manutenção das licenças, suporte técnico especializado ESRI na modalidade EAP Enterprise Advantage Program, e gerenciamento de infraestrutura tecnológica pelo período de 36 meses.

AMEP - Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Antigo COMEC) · Curitiba/PRR$ 13,2 mi
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA DE REDE, COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDE (ROTEADORES, ACCESS POINTS WI-FI E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP (VOIP)...

CONS. PUB. SAÚDE MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE · Limoeiro do Norte/CER$ 63 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de solução tecnológica de gestão e automação de processos públicos de licenciamento - plataforma BB Governo Digital, na modalidade Software as a Service (SaaS), hospedada em nuvem, junto ao Banco do Brasil S/A, abrangendo os módulos de Obras e Meio Ambiente, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transporte e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio do Município de Três Lagoas/MS.

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 413 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de subscrição de solução integrada do software OrçaFascio, especializado em orçamentação, bases referenciais, planejamento, medição e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e disponibilização de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Contrato, no Termo de Referência e em seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 23 mil
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DO SOFTWARE SIDER, MODELO COMO SERVIÇO - SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) DE ACESSO À SOLUÇÃO ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIDAS ESTADUAIS E FEDERAIS DELEGADAS E DAS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRÂNSITO - AETS, CONTEMPLANDO PORTAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, GESTÃO DOS PEDIDOS E APLICATIVOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DER/SE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1,1 mi
Dispensa05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência visa a Contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica para fornecimento de locação e instalação de equipamentos com prestação de serviço de Segurança Eletrônica e Monitoramento Integrado 24 (vinte e quatro) horas, contemplando Sistema de Alarme e Videomonitoramento, com foco na proteção do Patrimônio Público no intuito de aprimorar a estrutura de segurança do Legislativo Municipal de Nova Lima/MG. A locação da infraestrutura e software de gestão contempla a inclusão de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas, com substituição de peças e equipamentos, suporte e assistência técnica, remanejamento de periféricos, visando-se assegurar que os equipamentos operem com máxima eficiência ao longo do tempo; bem como garantia total de todo o sistema de solução integrada.

Câmara Municipal de Nova Lima · Nova Lima/MGR$ 46 mil
Dispensa28/05/2026

Justificativa para Contratação de Serviço de Translados Aquático de Máquina Pesada para Manutenção da Ilha do Kará (Palmeirante - TO) para a Temporada de Praia 2025 A Ilha do Kará, localizada no Município de Palmeirante, Estado de Tocantins, figura como um importante ponto turístico no Mapa do Turismo Brasileiro. Reconhecida por sua beleza natural e potencial turístico, a ilha atrai visitantes de diversas regiões, especialmente durante a temporada de praia, que em 2025 promete um aumento significativo no fluxo de turistas. Para garantir a qualidade da infraestrutura local e proporcionar uma experiência segura e agradável aos turistas, é imprescindível a realização de reparos e manutenção nas áreas de acesso e nas instalações da ilha. Dado o seu caráter insular, o transporte de maquinários pesados para a realização dessas intervenções só pode ser realizado por meio de serviço especializado de translado aquático, utilizando balsa para garantir o acesso do maquinário até a ilha. A contratação de um serviço de translado aquático é, portanto, uma necessidade urgente e fundamental para viabilizar os reparos, mantendo a ilha em condições ideais para receber turistas e, ao mesmo tempo, assegurando a preservação de suas características naturais. A manutenção da infraestrutura da Ilha do Kará não só visa garantir um ambiente seguro e atrativo para os visitantes, mas também reforça o papel do Município de Palmeirante como um destino turístico de excelência no Estado de Tocantins. A operação do translado aquático, com a utilização de balsa para transporte dos equipamentos pesados, se configura como a solução mais eficiente para este processo, permitindo que os trabalhos de manutenção sejam realizados com a agilidade necessária, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Com a realização dessas melhorias, o município não só se prepara para a temporada de praia, mas também fortalece a economia local, promovendo o turismo e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 15 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de solução de tecnologia da informação consistente no fornecimento de Sistema Informatizado para a informatização, gestão eletrônica e automação dos processos administrativos do PROCON, em regime de cessão de direito de uso (licenciamento), incluindo implantação, parametrização, migração de dados (quando necessária), treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como hospedagem em infraestrutura de nuvem.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ · Quixadá/CER$ 49 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de um treinamento (workshop) sobre Tomada de Decisão e Solução de Problemas Complexos, o qual ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade presencial, com carga horária total de doze horas, sendo quatro horas no dia 19 de agosto, das 13h30 às 17h30, e oito horas no dia 20 de agosto, das 8h30 às 17h30, na Sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em Brasília/DF.

DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026

Locação de rompedor de rochas, destinadas á execução de aproximadamente 115 ( cento e quinze) metros lineares de vala para implementação de sistema de drenagem pluvial ao final da Av. Nelson Benedito Machado, o local vem apresentando recorrentes alagamentos devido á ausência de sistema adequado de drenagem pluvial, causando transtornos á infraestrutura urbana, prejuízo ás atividades desenvolvidas no entorno e riscos á trafegabilidade. A execução da vala se torna necessária para promover o correto direcionamento e escoamento das águas pluviais até o ponto adequado de lançamento, sendo o escoamento final direcionado para área verde pertencente ao município, local tecnicamente apropriado para a dissipação e infiltração das água pluviais. Considerando a presença de material rochoso no subleito, torna-se indispensável a locação de rompedor de rochas para viabilizar a execução da obra e proporcionar solução definitiva ao problema identificado. DFD nº 83/ 2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia em nuvem, compreendendo a disponibilização de solução de PABX Virtual hospedado em nuvem, com fornecimento de 15 (quinze) ramais, 8 (oito) canais simultâneos de comunicação, serviço de número 0800 com capacidade para 1 (uma) ligação simultânea, locação de 15 (quinze) aparelhos telefônicos IP com fio e disponibilização de 30 (trinta) linhas de telefonia móvel, contemplando franquia mínima de 3 GB de dados móveis, ligações nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis, WhatsApp ilimitado, 20 (vinte) mensagens SMS e serviço de roaming nacional

SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 29 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação, na modalidade de locação mensal de software, de solução tecnológica para gestão do parque de iluminação pública, incluindo implantação, configuração, parametrização, migração/importação cadastral, treinamento, suporte técnico e manutenção corretiva/evolutiva durante a vigência contratual, com hospedagem em servidor em nuvem do tipo VPS a ser fornecida, administrada e mantida pelo fornecedor, contemplando rotinas de backups automáticos, visando garantir a guarda, integridade e recuperação dos dados, incluindo mecanismo de geração e acompanhamento de ajustes de acervo decorrentes das Ordens de Serviço para atualização do parque junto à companhia elétrica, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste município

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano · Varjota/CER$ 54 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando alteracao da entrada de luz da EMEI Amiguinho. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao da infraestrutura eletrica da EMEI Amiguinho em decorrencia das obras de pavimentacao do passeio publico no entorno da unidade escolar. A atual entrada de energia eletrica encontra se em local incompativel com a execucao das melhorias previstas sendo indispensavel seu deslocamento para garantir a continuidade da obra publica bem como evitar riscos a seguranca de alunos servidores e da comunidade em geral. Destaca se que a intervencao possui carater pontual e indispensavel visando assegurar o adequado funcionamento da unidade escolar e a regularidade da prestacao do servico publico de educacao alem de prevenir eventuais interrupcoes no fornecimento de energia eletrica. Ademais a solucao adotada busca a economicidade uma vez que preve o aproveitamento da estrutura existente com a utilizacao apenas dos materiais estritamente necessarios a adequacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA, COMPOSTA POR 5 KITS COMPLETOS DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR REDUNDÂNCIA, ALTA DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DA CONECTIVIDADE DE DADOS NAS PRINCIPAIS UNIDADES DA CAIXA ENVOLVIDAS DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DA COP 30, SEDIADA EM BELÉM DO PARÁ. OS KITS SERÃO INSTALADOS NAS SEGUINTES DEPENDÊNCIAS: • 1 KIT PARA O CONJUNTO CULTURAL BELÉM (CAIXA CULTURAL) • 1 KIT PARA O EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRATIVO DA CAIXA EM BELÉM • 1 KIT PARA A AGÊNCIA CONCEITO VER-O-PESO • 2 KITS ADICIONAIS COMO RESERVA TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM OUTRAS UNIDADES QUE EVENTUALMENTE NECESSITEM DE CONTINGÊNCIA. ESSES LOCAIS FORAM SELECIONADOS COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, VISANDO GARANTIR COBERTURA EFICIENTE, INTEGRAÇÃO COM A INFRAESTRUTURA EXISTENTE E SUPORTE DIRETO ÀS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES DURANTE O EVENTO.

GECOT · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil