Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER EMERGENCIAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.FUNDEF/FUNDEB · Goiás/GOR$ 583 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER EMERGENCIAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.FUNDEF/FUNDEB · Goiás/GOR$ 52 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de serviço técnico especializado, destinados à execução de obra emergencial de engenharia civil para a construção de estrutura de contenção no Município de Ouro Preto/MGCIMVALPI · Ponte Nova/MGR$ 8,7 mi
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER EMERGENCIAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 52 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER EMERGENCIAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 295 mil
Dispensa20/02/2026Contratacao emergencial de empresa especializada para a execucao de servicos continuos de fornecimento de alimentacao escolar incluindo a parte operacional das atividades de pre preparo preparo e distribuicao das refeicoes supervisao mao de obra e treinamento higienizacao e conservacao das areas envolvidas com vistas a atender ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE e garantir alimentacao adequada aos alunos da Rede Municipal de Ensino bem como demais beneficiarios de programas e projetos a serem desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao de Paranapanema nas Unidades Escolares de acordo com o Termo de Referencia em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 888 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA RODOVIA VICINAL HERMANO RIGOLIPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 14 mil
Dispensa09/02/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de demolição da marquise e da sacada do antigo prédio do SINE, incluindo a elaboração de laudos técnicos, demolição controlada, regularização das áreas afetadas, limpeza final e demais serviços correlatos.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 89 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM ÁREAS URBANAS, QUE APRESENTEM RISCO ELEVADO À SEGURANÇA DE PESSOAS E BENS, CONFORME LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELA DEFESA CIVIL.MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO · Videira/SCR$ 17 mil
Dispensa30/01/2026Contratação Emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de reparo corretivo em tanques destinados ao armazenamento de produtos químicos utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), pertencente ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Tijucas/SC.SAMAE de Tijucas · Tijucas/SCR$ 12 mil
Dispensa19/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para execução temporária de serviços de limpeza de praças, roçadas, manutenção de áreas verdes, serviços gerais na central de resíduos Inertes, apoio a sepultamentos e produção de mudas no horto florestal.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Parobé/RSR$ 690 mil
Dispensa13/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de paisagismo, incluindo manutenção de canteiros, irrigação diária, transporte de flores e mudas, bem como a substituição das espécies existentes por outras mais adequadas, sempre que necessário. A contratada deverá disponibilizar caminhonete ou veículo próprio com motorista para a execução das atividades, além de manter área de depósito temporário — própria ou disponibilizada no Parque Náutico — destinada à recuperação e aclimatação das plantas. Os serviços serão realizados no canteiro central da RS-407.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 102 mil
Dispensa07/01/2026Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada em caráter Emergencial para execução de limpeza pública, compreendendo a serviços com coleta de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede, Distritos e Povoados, Varrição manual de vias e áreas públicas, Coleta e transporte de entulhos com caçambas basculantes na Sede, Distrito e Povoados Serviços congêneres, Varrição mecanizada, no Município de Canarana Bahia, Conforme condições, quantidades, exigências descritas no termo de referência e proposta da CONTRATADA, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 6,1 mi
Dispensa05/01/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de operação, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, em operação de transbordo no Município de Rio das Ostras/ RJ, nas dependências do Centro de Tratamento de Resíduos – CTR-RO.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 18,5 mi
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DE ADEQUAÇÕES CIVIS CORRELATAS NA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ALTA UNIÃO.Prefeitura Municipal de Apuí · Apuí/AMR$ 330 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada na prestação e execução de serviços de contabilidade, incluindo responsabilidade técnica, para atendimento às necessidades da Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté – FAPETIFUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE - FAPETI · Taubaté/SPR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrência dos danos causados pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MAPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 2,3 mi
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃOPREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 294 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM EFICIENTIZAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA · Chã de Alegria/PER$ 0
Dispensa30/04/2026Declara dispensável a licitação, em caráter emergencial, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de recomposição das instalações elétricas do prédio do antigo CESUT, compreendendo a recomposição do padrão de entrada de energia, instalação de cabos alimentadores e circuitos terminais, recomposição do sistema de aterramento, adequação de eletrodutos e caixas de passagem, revisão e adequação dos quadros de distribuição, execução de diagnóstico técnico da infraestrutura elétrica existente, realização de testes, comissionamento, entrega da instalação em pleno funcionamento, destinado ao atendimento das necessidades do CESUT, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 92 mil
Dispensa10/03/2026Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e manutenção em diversas escolas e creches da rede municipal de ensino, abrangendo a recuperação estrutural, reparos em coberturas, revestimentos...PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 876 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAISPrefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 9,7 mi
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECONSTRUÇÃO DE TRECHO DO SIFÃO INVERTIDO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP, LOCALIZADO SOB A ESTRADA DA MATA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BÁRBARA, COMPREENDENDO A MONTAGEM DA ESTRUTURA, EXECUÇÃO DE FURAÇÃO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 2,5 METROS COM IMPLANTAÇÃO DE COLUNA ESTRUTURAL, BEM COMO O FECHAMENTO DA CAIXA DE VIGA BALDRAME E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO SEGURO DO SISTEMA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E A CESSAÇÃO DO LANÇAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NO MEIO AMBIENTE.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/01/2026Tradução - História Minima de las derechas latinoamericanas - A presente contratação se dá em caráter emergencial, considerando que o prazo usual para execução de serviços de tradução se mostra demasiadamente longo frente à nossa necessidade atual. Temos um cronograma de publicação extremamente apertado, sendo imprescindível a rápida finalização da tradução para dar continuidade às etapas de produção editorialESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 8 mil