Dispensa05/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 83 mil
311 resultados para "Serviços não exclusivos da"
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação de serviço não contínuo de PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM NACIONAL, a ser executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONSELHO REG. DE FARMACIA DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SEGUNDO NÍVEL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE CARÁTER COMPLEMENTAR E NÃO EXCLUSIVO, PARA SUPORTE TÉCNICO AVANÇADO, MONITORAMENTO PREVENTIVO E ATENDIMENTO SOB DEMAND
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 65 mil
Inexigibilidade22/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 14 mil
Dispensa27/02/2026
Aquisicao de parafusos e acessorios diversos e tambem a aquisicao de mancais para grades aradoras se fazem necessarias para garantir adequada manutencao de implementos agricolas pertencentes a Secretaria de Municipio de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural pois essa depende exclusivamente desses implementos funcionais para executar os servicos solicitados pelo produtor rural. Atualmente a Secretaria nao conta com material para uma eficaz manutencao preventiva e corretiva que por vezes nao necessitam dos colaboradores terceirizados para a sua execucao tais como montagem e desmontagem e manutencoes de implementos agricolas dentre outras atividades. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026
contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa08/08/2026encerrado
Contratação de serviço de manutenção preventiva de 6 microscópios binoculares e 1 microscópio trinocular para por empresas não exclusivas.
CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCLEARES DO NORDESTE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
Contratação de serviços de alimentação sob demanda, tipo coffee-break, não sendo executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados, bebidas e contempland todos os utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos etc), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA · Salvador/BAR$ 60 mil
Dispensa08/04/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CÂMBIO MANUAL DE 6 (SEIS) VELOCIDADES, ORIGINAL DE FÁBRICA (PEÇA GENUÍNA DO FABRICANTE DO VEÍCULO), NOVO, SEM USO ANTERIOR, NÃO RECONDICIONADO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO PARALELO, DESTINADO À VAN RENAULT MASTER ANO/MODELO 2023/2024, EXCLUSIVAMENTE PARA FORNECIMENTO DA PEÇA, SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - PR · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 37 mil
Dispensa13/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa22/01/2026
A contratação visa atender demandas administrativas de envio de encomendas, documentos não caracterizados como carta e volumes físicos, fora do regime de exclusividade postal. Trata-se de serviço acessório e complementar, de apoio administrativo, necessário às rotinas internas, sem caráter de atividade finalística essencial.
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA · Manaus/AMR$ 19 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
SERVIÇOS
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.
CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa03/06/2026encerrado
Contratação de serviços de manutenção corretiva de gabinete odontológico, de natureza não continuada, a ser executado em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra,
3 BATALHAO DE SUPRIMENTO/RS · Nova Santa Rita/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa14/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 29 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Contratação de serviços contínuos de contratação de serviço de assistência técnica em propriedade intelectual, para a prestação dos serviços de buscas de anterioridade e redações de patentes de invenção ou modelos de utilidade, principalmente e não exclusivamente nas áreas do conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos, Zootecnia e Engenharias, conforme a legislação brasileira, demais normativa e portarias que disciplinam a matéria, em especial as editadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 32 mil
Dispensa14/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
1.1. Contratação de serviços comuns, de natureza não continuada, para prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva (níveis 2 e 3), recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio portáteis e sobre rodas, incluindo o fornecimento de agentes extintores, substituição de componentes, mão de obra e certificação, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1.1. A contratada deverá garantir que, durante a execução dos serviços, não haja descontinuidade da proteção contra incêndio nas instalações do CeIMNa, devendo, quando necessário, fornecer extintores substitutos temporários ou adotar execução por etapas, de forma a assegurar a manutenção das condições de segurança. 1.1.2. O objeto foi parcelado em 4 (quatro) grupos, organizados conforme o tipo de agente extintor e compatibilidade técnica dos serviços, visando ampliar a competitividade sem comprometer a padronização, a eficiência da execução e o gerenciamento contratual.
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 33 mil