Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade27/04/2026Prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para as instalações da Coordenação Regional de Ji-Paraná (COREJP/RO).SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 26 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 214 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS, TOCANTINS8501 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização · Palmas/TOR$ 22,7 mi
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 310 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica em alta e baixa tensão, de forma contínua, conforme normas técnicas e regulatórias da ANEEL.SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS · Rio Branco/ACR$ 300 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 477 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para as instalações da Coordenação Regional de Porto Velho - COREPV/RO, em Porto Velho/RO.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil
Inexigibilidade14/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 285 mil
Inexigibilidade01/06/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 271 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, incluindo o Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e a Compra de Energia Regulada (CCER), para atender às unidades consumidoras do Complexo Penal de Valparaíso (Penitenciária e Centro de Progressão Penitenciária).ESP-PENIT. DE VALPARAISO · Valparaíso/SPR$ 996 mil
Inexigibilidade26/06/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Serviço público Essencial de Fornecimento de Energia EletricaMunicipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 2,2 mi
Inexigibilidade29/07/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 707 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de locação de imóvel rural localizado no Sítio Figueiredo, Zona Rural do Município de João Dias/RN, destinado à locação para manutenção e operação do sistema de captação e abastecimento de água da cidade, compreendendo área cercada com aproximadamente 20m x 50m, poço com 60 metros de profundidade e vazão estimada de 15.000 litros/hora, bomba de sucção de 7,5 CV instalada, rede elétrica trifásica 380V e tubulação interligada ao ponto de abastecimento dos caminhões-pipa, garantindo a continuidade do serviço público essencial de fornecimento hídrico à população.MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade29/07/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais do prédio utilizado pelo Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha – IPREVGOIANINHA, garantindo o regular funcionamento das atividades administrativas da Autarquia.Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade29/07/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 719 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa concessionária de serviço público para o fornecimento contínuo de energia elétrica, adequada ao consumo final, destinada a atender as necessidades das unidades do Munícipio de Paiçandu.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, inscrita no CNPJ nº 08.324.196/0001-81, para a prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica aos prédios utilizados pela Câmara Municipal de São José do Mipibu/RN, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas da Casa.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 293 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de serviço público essencial de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário, em regime de prestação contínua, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Goianinha/RN.Câmara Municipal de Goianinha · Goianinha/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de concessionária de serviço público para o fornecimento contínuo de energia elétrica, em baixa e média tensão, destinada ao atendimento das necessidades dos prédios, unidades, equipamentos e instalações vinculadas às áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Pública do Município de Maxaranguape/RN, abrangendo o pagamento das tarifas correspondentes ao exercício de 2026, conforme condições estabelecidas pela concessionária local, normas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e legislação vigente.MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 1,8 mi
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 125 mil