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372 resultados para "Serviços públicos essenciais de"

Dispensa29/04/2026

Contratação emergencial de empresas especializadas e habilitadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Escolares, Hospital Municipal, Casa de Acolhimento, Casa de Apoio de Barretos, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, Centro Administrativo e demais órgãos municipais, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão do Processo Licitatório n° 8100/2025 (SRP – Pregão Presencial), com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão do risco iminente de desabastecimento e prejuízo ao interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 582 mil
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DO CERTAME ANTERIOR, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB · São João do Rio do Peixe/PBR$ 174 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026

Aquisição de cones de sinalização viária, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de atender às demandas da Administração Pública Municipal relacionadas à organização do tráfego, sinalização temporária de vias e apoio às atividades de manutenção urbana, garantindo maior segurança a pedestres e condutores, bem como a continuidade eficiente dos serviços públicos essenciais.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 895
Dispensa01/04/2026

Prestação de serviço de seguro veicular para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde: RENAULT/MASTER TCA Ambulância, ano/modelo 2019/2020, placa IZR6C94; RENAULT/MASTER PL2 MNP P - Passageiro Micro-ônibus, ano/modelo 2024/2025, placa JCZ7H42; e I/MERCEDES BENZ 417 TCA Ambulância, ano/modelo 2024/2025, placa JCY5H17, visando à preservação do patrimônio público, à mitigação de riscos operacionais e financeiros e à garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde.

Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 15 mil
Dispensa27/03/2026

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DO ESGOTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL DO REFERIDO ITEM NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO

Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 750 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos leves (carros e motos), veículos utilitários, micro-ônibus, ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos, com e sem fornecimento de mão de obra associada (motoristas e operadores), destinada exclusivamente a assegurar a continuidade imediata dos serviços públicos essenciais da Prefeitura Municipal de Goiânia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 62,7 mi