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223 resultados para "Solicitação de participação em"

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Secretaria Municipal da Fazenda · Oliveira/MGR$ 2,6 mi
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LUDMILA ROSA ABADIA SILVA CPF: 021.293.031-10 E SANTHIAGO MEDRADO VIANA TELES CPF: 084.281.321-78, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE ATENDENTES PARA O PVA - DRF/GOIÂNIA, QUE ACONTECERÁ NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA, NOS DIAS 26, 27 E 28/08/2025. NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 896
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01598/26 A aquisição de 11 troféus em MDF, com base dupla de 12mm e placa superior personalizada de 12mm com aplicação de adesivo alusivo ao evento, nas alturas de 40cm, 35cm e 30cm, bem como 50 medalhas de participação, justifica-se pela realização do Campeonato de Pesca em comemoração à Semana Santa, a ser realizado no dia 03 de abril de 2026. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Solicitação, apresentada pela servidora Cinthya Santos da Silva, matrícula SIAPE 3290148, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotada na Unidade Acadêmica de Construção Civil, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição e diárias para a participação no XVIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que ocorrerá no período de 09 a 12 de novembro do corrente ano em Aracaju - SE.

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 945
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em confecção têxtil sob encomenda, incluindo o serviço de serigrafia (silk-screen) ou impressão digital, para a aquisição de até 12 unidades de camisetas personalizadas, conforme solicitação e necessidade desta Casa Legislativa, em diversos tamanhos, destinadas aos alunos participantes dos projetos do Parlamento Jovem, por meio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cambuquira/MG, com a finalidade de padronizar a identificação durante as atividades, valorizar a participação de todos os envolvidos e fortalecer a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade escolar.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 780
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANDIRA MIRANDA DOS SANTOS, CONFORME DECRETO Nº 012/PMJ/2025, VISANDO O CUSTEIO DE SUA ESTADIA NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL SIBEC V2, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 149
Dispensa28/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE, COM DESTINO À CIDADE DE JARAGUÁ, QUE TEM UMA DISTÂNCIA APRÓXIMADA DE 210 KM DE NIQUELÂNDIA, ONDE BUSCARÁ NO DIA 16 DE MAIO A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DAS CAVALHADAS 2026 E LEVARÁ DE VOLTA NO DIA 17 DE MAIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RELEVÂNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DAS CAVALHADAS, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES DE FÉ E CULTURA POPULAR DA REGIÃO. A PARTICIPAÇÃO DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA NO REFERIDO EVENTO VISA PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS GOIANOS, FORTALECER AS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, BEM COMO DIVULGAR A FESTA EM ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E O FOMENTO AO TURISMO LOCAL. RESSALTA-SE QUE OS ÔNIBUS SERÁ DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA BEM COMO SEUS REPRESENTANTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO ASSIM SUA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO EVENTO, DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA. DIANTE DO EXPOSTO, A LOCAÇÃO DO VEÍCULOS SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NO EVENTO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01020/26 Pedido de camisetas em Lycra com proteção UV para participantes do programa de Oficina Esportiva de Canoa Havaiana. O equipamento é necessário para a prática do esporte, notadamente por envolver cidadãos idosos. Informo ainda que nesta modalidade há uma intensa participação dos munícpes, estando em constante crescimento. Pedido de Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente solicitação tem como objetivo promover ações de valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, especialmente das mães, reconhecendo seu papel fundamental na estrutura familiar e na comunidade. A realização do evento alusivo ao Dia das Mães contribui para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de incentivar a participação ativa das usuárias nas atividades ofertadas pelos serviços. A oferta de brindes por meio de sorteio configura-se como estratégia de incentivo à participação, promovendo momentos de acolhimento, integração social e elevação da autoestima das participantes. Ressalta-se que tais ações estão alinhadas com as diretrizes da política de assistência social, no que tange à proteção social básica e ao fortalecimento de vínculo

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO, NO ÂMBITO DA SEG SERGIPE, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAIXA NO II FOVID/SE – FÓRUM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SERGIPE, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, EM ARACAJU/SE. A CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR A ADEQUADA AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO INSTITUCIONAL DA CAIXA DURANTE O EVENTO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TJSE E COM AS DIRETRIZES DA AD280.

GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR, POR MEIO DO INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMAD DE ITUBERÁ - BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026

A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NA SUPER LIGA VÔLEI MELHOR IDADE. A INSCRIÇÃO CONTEMPLA AS CATEGORIAS: ADULTO MASCULINO 58+ E 68+, ADULTO FEMININO 45+, 58+ E 68+, TOTALIZANDO 60 ATLETAS. O PAGAMENTO REFERE-SE ÀS OITO ETAPAS DO CAMPEONATO. RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO NESTE CAMPEONATO É ESSENCIAL PARA A VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE NA MELHOR IDADE.

U.G.M. DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO · Várzea Paulista/SPR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01926/26 A Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de viabilizar o deslocamento do assessor técnico da SME até o evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília/DF, propõe a aquisição de passagem aérea, exclusivamente para fins de transporte. A participação no evento (inscrições e demais direitos de acesso) já foi garantida por meio de convite técnico da Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Dispensa18/03/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO MODELO PENALTY 8 PRO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS UTILIZADOS EM TREINAMENTOS, CAMPEONATOS E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E EVENTOS. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL É ESSENCIAL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Inexigibilidade26/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado a atleta campolarguense SOFIA DE FREITAS FRANCO (menor), através de responsável SIDNEI FRANCO SEVERINO, para a participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ, realizado durante o ano de 2026 (Paranaense - 1ª etapa abril - Francisco Beltrão, 2ª etapa junho - Campo Mourão, 3ª etapa julho - Paranaguá, Etapa Final setembro - Pato Branco). Modalidade: Karatê. conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.048/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 440
Inexigibilidade24/04/2026

solicitação de show musical de JORGE GERALDO DE LIMA CPF/CNPJ: 182.265.154-91, (JORGE DO ACORDEON) para apresentação na vaquejada do parque José Braz 2025, a partir das 23h, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026

solicitação de show musical de JÉSSICA FERNADA PIMENTEL DA SILVA CPF: 017.586.524-89, (JÉSSICA FERNANDES) para apresentação na feira livre no mercado público municipal, no dia 29 de agosto de 2025 Macau, RN . A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Dispensa17/06/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO EM PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Solicitação de contratação de show musical de MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES CPF: 672.593.324-68, (MARQUINHOS SHOW) para apresentação no centro de convivência da Família – CCSF MACAU, as 19h no dia 03 outubro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade24/04/2026

solicitação de show musical de GILMAR FERREIRA DA SILVA CPF: 201.220.714-68, (GR SHOW) para apresentação no Forró na feira livre, no dia 12 de setembro de 2025 às 18:00h no mercado Municipal, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026

Solicitação de contratação de show musical de SIMONY DE LIMA EVANGELISTA CPF: 971.313.694-20, (SIMONY EVAN) para apresentação no forró na feira livre no mercado público Municipal, no dia 10 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade24/04/2026

solicitação de contratação de show musical de ESMERALDINO SABINO CORREIA, CPF: 809.613.984-34, (NASCIMENTO DO BREGA) para apresentação na vaquejada do parque Jose Braz 2025, a partir das 19h, no dia 21 de setembro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700