Inexigibilidade17/06/2026TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O ANO DE 2026MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 500 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de Créditos para Tarifa Pública do Transporte Coletivo Municipal, destinados aos usuários dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 180 mil
Dispensa16/06/2026SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA PARA EMPENHO ANUAL DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS INDIVIDUAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTES AO EXERCICIO VIGENTE DE 2026.FUNDO MUN.PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA · Morrinhos/GOR$ 500
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa credenciada por meio do Edital de Credenciamento 002/2025 - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de recebimentos de taxas, tarifas, multas e impostos emitidas pelo município através de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal)Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 6
Inexigibilidade15/06/2026DESPESA PROVENIENTE DE TARIFA DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO 2,00% (DOIS INTEIROS POR CENTO), REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00153-9.PREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DE CRÉDITOS DE ENERGIA, REFERNTE Á COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS COM FOCO NA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E GERAÇÃO DE RESULTADOS MENSURÁVEIS PARA A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PARÁ. ATRAVÉS DA SEMAPLAN.Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu · São Félix do Xingu/PAR$ 20
Inexigibilidade12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026, 2027 E 2028SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO · Cidade Ocidental/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE PASSAGEM NO VALOR DE R$ 1.303,31. CONTA: 42.440-4. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS E MANUTENÇÃO DE MOVIMENTOS BANCÁRIOS VINCULADOS AO FUNDO DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA, VINCULADA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE.SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO · Morrinhos/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição financeira para prestação de serviços de recebimento de tarifas de água e esgoto, demais taxas e dívida ativa da Autarquia, por intermédio da rede de Casas Lotéricas, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 218 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR "ALEX PORTO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 29/06/2026, ÀS 17:00H, EM TARIFA DOS PESCADORES, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO DE TARIFA DE ÁGUA A SRª LUCELIA FERREIRA DE MORAIS, CONFORME ENCAMINHAMENTO E PARECER SOCIAL EM ANEXO,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 382
Inexigibilidade10/06/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A SRª MARIA BENTA DE PAULA, CONFORME ENCAMINHAMENTO E PARECER SOCIAL EM AFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 446
Inexigibilidade10/06/2026REF. PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE AGUA DO CONDOMÍNIO IPE SHOPPINGGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA NO VALOR DE R$ 857,60, PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE PASSAGEM. CONTA : 24161-X. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. |FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 858
Inexigibilidade09/06/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.258,26. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, EMITIDAS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, POR QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 107 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE HIDRÔMETROS, ENTREGA/ FATURAMENTO DE CONTAS DE TARIFAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DE FORMA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INADIMPLIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZServiço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 1,7 mi
Dispensa05/06/2026Contratação de instituição financeira para concessão de carta fiança pelo prazo de 12 meses nos termos da cláusula 22, item b, do Contrato nº 074/2012-CUST. O pagamento da tarifa referente à análise de crédito pelo Banrisul para concessão da carta fiança será debitado na conta corrente do DEMEI. Atender ao disposto no Contrato N° 074/2012, art. 22, e emolumentos para registro do contrato da carta fiança no tabelionato, valor estimativoDEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 188 mil
Inexigibilidade03/06/2026Processo referente à despesa com o pagamento de tarifas de água e esgoto, relativas ao exercício de 2026 / 12 meses, destinadas ao atendimento do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em favor da empresa Águas Guariroba S.A.Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 550 mil
Inexigibilidade02/06/2026DESPESA PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MÊS DE ABRIL/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026DESPESA PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NO MÊS DE MARÇO/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026DESPESA PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NO MÊS DE FEVEREIRO/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026SOLICITO EMPENHO/PAGAMENTO DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE UBS 3, UBS 5 E DO CER, MESES DE REFERENCIA DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 1 mil