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239 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO DE"

Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO COMPLETO, CONTENDO O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTE CONFORME PREVISÃO LEGAL E REGULAMENTAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO, CONTENDO O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTE CONFORME PREVISÃO LEGAL E REGULAMENTAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ETAPA 1 EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 991666/2025/MCIDADES/CAIXA QUE CONTEMPLE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE - CODEPLAN, TENDO COMO REFERÊNCIA O MODELO DE CVR2 DO CIMVI, CUJA AUTORIA DOS PROJETOS SÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA HALLA ARQUITETURA LTDA

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PIEDADE ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando à intermediação, gestão, acompanhamento e administração de estagiários de nível médio, técnico e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Vicente Dutra/RS, com atuação junto às diversas Secretarias Municipais, conforme demanda e disponibilidade orçamentária, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Lei Municipal nº 1.925/2009, incluindo atividades de recrutamento, seleção, formalização de termos de compromisso, controle e suporte técnico-administrativo dos estágios.

Secretaria Municipal da Administracao · Vicente Dutra/RSR$ 120
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de equipamentos a serem implantados na Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira, com a finalidade de implementar sistema de proteção e combate a incêndio, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências do Corpo de Bombeiros, visando garantir a segurança dos usuários e a integridade do patrimônio público, bem como atender ao termo de compromisso firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços19/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2025, DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2025 GERENCIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL PARA AQUISIÇÃO DE TELA/LOUSA INTERATIVA, PARA SUPRIR A DEMANDA FR MODERNIZAÇÃO EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS, PARTE DO RECURSO ADVÉM O TERMO DE COMPROMISSO , CONVÊNIO 2025TR002-440/SECRETARIA DE ESTDO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 103 mil
Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS COMO TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGARP, OBRAS 2.0, ESTRUTURASUAS, INVESTSUS, SISMOB, SISCACS, SIGPNAE, E-GESTOR, SAIPS, SIGMDH, SEI FEDERAL, SEI ESTADUAL, SP SEM PAPEL, FEHIDRO, GPS/SESSP, OU QUE VENHAM A SER CRIADOS.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade17/03/2026

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade17/03/2026

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos singulares e especializados em assessoria e consultoria no Gerenciamento dos Convênios, Contratos de Repasses e Termos de Compromissos juntos aos ambientes virtuais do Governo Federal, bem como aos órgãos vinculados ao Governo do Estado da Bahia (CONDER, SECBA, CAR, CERB, SESAB, SUDESB, SUFOTUR, dentre outros), visando atender à demanda do Município de Rio do Pires - BA.

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 54 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Emily Julia Fontes de Medeiros pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 41,72 (quarenta e um reais e setenta e dois centavos) Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pósgraduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei 11.788/2008, in verbis:"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquerdos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...)IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 41