Inexigibilidade12/05/2026
Termo de Fomento Associação Riograndense de futsal
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
221 resultados para "TERMO DE FOMENTO tem"
Inexigibilidade12/05/2026encerrado
Realização de repasse financeiro proveniente do Recurso do FUNDEB 2026 por meio de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul Pr e a Associação de Proteção a Maternidade e Infância APMIF, aprovado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Centenário do Sul, por meio da Resolução nº 04/2026.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 651 mil
Inexigibilidade12/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade11/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Dispensa de Chamamento Público para pactuação de Termo de Fomento para a execução do projeto "Futuro Digital - Indústria 4.0 - Sinodal Prado Gravataí", destinado à oferta de qualificação profissional gratuita na área de automação e robótica industrial para jovens e adultos, com idade entre 18 e 50 anos, residentes no Município de Gravataí e com ensino médio completo.
Inovação Tecnológica · Gravataí/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade11/05/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO APOIO FINANCEIRO PARA O PROJETO ESPORTIVO ANUAL ALTAMIRA ESPORTE CLUB - PARA PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA DE FUTEBOL E FUTSAL EM DIFERENTES CATEGORIAS
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 100 mil
Inexigibilidade07/05/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO ALUGUEL DE ONIBUS RODOVIARIO
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 45 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Termo de Fomento com a Associação Jesus de Nazaré (AJEN).
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 292 mil
Inexigibilidade05/05/2026
TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇAO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGAO (HOSPEDAGEM).
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Termo de Fomento visando a execução do projeto “Movimento, Cuidado e Desenvolvimento Integral: Atenção Especializada a Crianças e Adolescentes com TEA e AH/SD”, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCRIA
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 262 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO CORREGO LARAJEIRA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026
DESPESA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO BENTO, QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VERDE VIDA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO RIO DO PEIXE E REGIOES CIRCUNVIZINHAS, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GOIANÉSIA - CEAPRUG. TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE FOMENTO COM OSC OBRAS SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITO NO CNPJ 02.357.507/0009-80 COM SE NA RUA 35 BAIRRO CARRILHO NA CIDADE DE GOIANESIA, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTROPICA E O MUNICIPIO DE GOIANESIA POR NTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A TREZENA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DE FATIMA COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO VALOR DE 30.000,00(TRINTA MIL REIAS)PAGOS EM UNICA PARCELA CONFORME AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N°4.177 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.025.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026
DESPESA COM TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE POVOADO DO BARREIRO E VISTA ALEGRE, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade28/04/2026
DESPESA COM TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE LAGES E PONTINHA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade28/04/2026
[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC E O LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO ASILO NOS DIAS 03/06 A 07/06/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade28/04/2026
TERMO DE FOMENTO, ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA FAMILIA E CARMO, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026
DESPESA COM TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS BOA SORTE, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 45 mil
Dispensa23/04/2026
COBERTURA DE DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO AMI NO 19° ARRAIÁ DE ITUMBIARA DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Formalização de parceria com a Associação de Atletismo de Maringá – AAM, por meio de Termo de Fomento, visando à execução do projeto “Atletismo para Todos”, destinado ao desenvolvimento da prática esportiva da modalidade atletismo no Município de Maringá, abrangendo ações de iniciação esportiva, treinamento sistemático e participação em competições oficiais, conforme Plano de Trabalho apresentado
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 88 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas e ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DE BOZANO, com a finalidade de auxiliar no custeio do transporte escolar de alunos residentes no Município de Bozano, que se deslocam para estudar em instituições de ensino médio, técnico e superior de Ijuí, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.
MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 130 mil