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234 resultados para "Termo de Contrato é"

Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa para a Contratação Emergencial de Empresa Especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito de Jaguaraí, no Município de Reduto/MG, nos termos do Contrato de Transferência 0602694-40 - AGEVAP/CAIXA.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 565 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), CPF: 094.260.377-05, Aline de Medeiros Carneiro Pitanga, para prestação de serviços de Nutrição listados no Termo de Contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.

COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,5 mi

Dispensa03/03/2026

O Presente instrumento tem por objetivo ratear as despesas do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL entre os entes consorciados nos termos do art 7º da lei n º 3.254/2021, nos termos do contrato de consórcio público firmado.

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 74 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para reforma de estofado, visando atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do município de Juazeiro-Bahia, conforme condições, quantidades, exigências descritas no presente TERMO DE CONTRATO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Juazeiro/BAR$ 61 mil

Inexigibilidade27/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Sheila Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiro: 113 T.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 222 mil

Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Processo Seletivo para provimento de vagas temporárias (por tempo determinado) da Prefeitura de Nova Odessa, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático , caderno de questões. Aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, sendo de inteira responsabilidade do instituto contratado, nos termos de que autoriza a Lei Municipal nº 1.968/2024 c/c artigo 37, IX, da Constituição Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 216

Dispensa26/02/2026

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entreos Entes CONSORCIADOS nos termos doart. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com basena Resolução Orçamentária aprovada pelaAssembleia Geral, tendo por fim o efetivofuncionamento da sede administrativa doCONSÓRCIO, para fins de execução dosobjetivos e finalidades do CONSÓRCIO naárea de saúde, nos termos do Contrato deConsórcio Público firmado.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 0

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa M P Sul Transporte e Turismo Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 124 M/T, 208 M/T e 210 M/T.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 662 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiro: 116 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 228 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Gija Transportes Escolar Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiro: 118 M/T.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 243 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Afiper Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 114 T, 115 T, 123 M/T e 304 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 871 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa J C P Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 109 M/T, 306 M/T, 307 M/T e 308 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 926 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa DR Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 107 T e 108 T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 401 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa J. A. Angel Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 121 M/T, 1004 M/T, 1005 M/T, 1006 M/T, 1007 M/T e 1008 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 1,4 mi

Dispensa26/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 162 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa R & R Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 112 M/T e 117 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 437 mil

Inexigibilidade24/02/2026

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da PROMED INVESTIMENTOS LTDA.

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 50 mil

Inexigibilidade24/02/2026

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da empresa CLÍNICAS INTEGRADAS SECCO&JUNG LTDA

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 80 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de leis, em atendimento às necessidadedes dos Fundo municipal de Educação de Canarana-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 114 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e estrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana-BA, incluido atuação preventiva e corretivas frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidades com a legistação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 144 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 63.474.815 GIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 63.474.815/0001-22, representante exclusiva da Mádara & Convidadas, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 20 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALDECIR ARISTIDES DO NASCIMENTO JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.289.601/0001 70, representante exclusiva da banda Christian Marques, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 15 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa L E SANTANA, inscrita no CNPJ nº 13.135.586/0001-43, representante exclusiva da Banda Paula Brasil, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 60 mil

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Alexandre Menezes Leão ME, inscrita no CNPJ nº 10.938.509/0001-33, representante exclusiva da banda Alexandre Leão, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 40 mil