Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de Fátima Dani da Conceição, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a turma 2 do curso Treinamento de CIPAA - NR5.com.
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 1 mil
222 resultados para "Termo de Credenciamento nº"
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de Alini Masson Dallacosta, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar o curso Legislação Ambiental Aplicada: regularização ambiental de propriedades rurais em Santa Catarina
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de Giselle Barcelos, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a turma 1 e 3 do curso Treinamento de CIPAA - NR5
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de Luis Enrique Castillo Narrea, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Curso Restauração de Obras de Arte em Metais
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para Sessão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada no dia 20/05/2026, totalizando 11h trabalhadas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, realizadas no dia 21/05/2026, totalizando 07h trabalhadas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para o evento "Encontro e Adoção de Iniciativas pelo Trabalho Decente no Estado de Minas Gerais", realizado no dia 15/05/2026, totalizando 06h trabalhadas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para o Seminário Maio Laranja do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado no dia 21/05/2026 na Escola Judicial do TRT 3ªRegião, totalizando 5h trabalhadas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 940
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para realização de audiência do processo 0010560-85.2026.5.03.0129, na 2ª VT de Pouso Alegre, no dia 19/05/2026, totalizando 1h30 trabalhadas por cada um dos dois intérpretes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 564
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação de Patrícia Santos, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a Disciplina Bases Neurobiológicas do Comportamento do Curso de Pós-Graduação em Neurociências Aplicadas ao Comportamento Humano
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de Clovis Barreto Silva Junior, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar o curso autoinstrucional Inteligência Artificial na Gestão Pública -Chat GPT e Canva.
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação de Igor Pereira da Luz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Contabilidade Regulatória do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da Regulação
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para audiência realizada em 08/04/2026 na 38ª VT de Belo Horizonte, no processo 0010252-22.2026.5.03.0138, totalizando 15 minutos (um quarto de hora) trabalhados.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 94
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para o evento "85 anos da Justiça do Trabalho", realizado no dia 12/05/2026, totalizando 05h trabalhadas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 940
Inexigibilidade29/05/2026
Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025-SEFA e seus Anexos.
REPR - Receita Estadual do Paraná (Antigo CRE) · Curitiba/PRR$ 19,3 mi
Inexigibilidade29/05/2026
Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025-SEFA.
REPR - Receita Estadual do Paraná (Antigo CRE) · Curitiba/PRR$ 40,8 mi
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para audiência realizada em 28/04/2026 na 48ª VT de Belo Horizonte (processo 0010204-16.2026.5.03.0186), totalizando 02h30 trabalhadas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 470
Inexigibilidade28/05/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de apresentações musicais e culturais durante o Carnaval de Itamonte 2026, mediante procedimento de credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
GERAL · Itamonte/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Prestação de serviços de Terapia Intensiva em Unidade Adulto, garantindo assistência ao usuário do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 05/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 13,3 mi
Inexigibilidade07/05/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 03/2025 (OCI) - INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP , O QUAL TEM COMO OBJETO OFERTA DO CUIDADO INTEGRADO (OCI).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 2,6 mi
Inexigibilidade24/04/2026
Trata-se de contratação, via credenciamento, de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico/magnético, para servidores e estagiários que estejam em exercício na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2026.
ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.DIR.PESSOA DEF · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade24/04/2026
Trata-se de contratação, via credenciamento, de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico/magnético, para servidores e estagiários que estejam em exercício na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2026.
ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.DIR.PESSOA DEF · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Dispensa22/04/2026encerrado
A aquisição destina-se ao atendimento das aulas práticas dos cursos da área de culinária ofertados pelo Programa Educamais, conforme previsto no Termo de Referência do Credenciamento nº 01/2025-SDE.
GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE MARCIO RODRIGO FRANCO 00466474903, CNPJ 18.667.296/0001-64, representante da banda Nós III Rústico Acústico, com 3 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 16 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).
Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE 43.866.547 FELIPE ROBSON DIAS BELLO DA SILVA - CNPJ 43.866.547/0001-87, representante da Banda Felipe Bello, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 16 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).
Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil