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251 resultados para "Termo de compromisso de"

Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 5 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).

SMTT DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Dispensa03/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao Município de Inúbia Paulista através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais, transferências fundo-fundo, recursos vinculados ao FEHIDRO e ao FID, oriundos da União e do Estado, incluindo o acompanhamento integral até a prestação de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 44 mil
Dispensa23/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO COMPLETO, CONTENDO O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTE CONFORME PREVISÃO LEGAL E REGULAMENTAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO, CONTENDO O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTE CONFORME PREVISÃO LEGAL E REGULAMENTAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ETAPA 1 EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 991666/2025/MCIDADES/CAIXA QUE CONTEMPLE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE - CODEPLAN, TENDO COMO REFERÊNCIA O MODELO DE CVR2 DO CIMVI, CUJA AUTORIA DOS PROJETOS SÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA HALLA ARQUITETURA LTDA

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PIEDADE ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando à intermediação, gestão, acompanhamento e administração de estagiários de nível médio, técnico e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Vicente Dutra/RS, com atuação junto às diversas Secretarias Municipais, conforme demanda e disponibilidade orçamentária, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Lei Municipal nº 1.925/2009, incluindo atividades de recrutamento, seleção, formalização de termos de compromisso, controle e suporte técnico-administrativo dos estágios.

Secretaria Municipal da Administracao · Vicente Dutra/RSR$ 120
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de equipamentos a serem implantados na Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira, com a finalidade de implementar sistema de proteção e combate a incêndio, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências do Corpo de Bombeiros, visando garantir a segurança dos usuários e a integridade do patrimônio público, bem como atender ao termo de compromisso firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 55 mil