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325 resultados para "Trata-se de contratação, visando"

Dispensa30/04/2026encerrado

Aquisição de insumos de alta performance para manutenção predial (Tinta Látex Premium e Tinta Piso) destinados à Penitenciária de Lucélia. Trata-se de material de conservação essencial para a preservação do patrimônio público e manutenção das condições de salubridade, higiene e dignidade humana da população carcerária e do corpo funcional. A contratação visa o pleno atendimento à Lei de Execução Penal e assegura o Princípio da Continuidade do Serviço Público em ambiente de confinamento.

ESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica BRACOS SAÚDE LTDA. ​- CNPJ nº 39.881.475/0001-70, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025, cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6,4 mi
Inexigibilidade22/07/2026

- Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de direção artística, curadoria, coordenação e produção executiva da programação musical do Festival da Boa Vista, a ser executado por instituição de reconhecida experiência na área cultural, visando à concepção, organização, coordenação e execução da programação artística do evento promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica REDEDAY GESTÃO DA SAÚDE LTDA ​- CNPJ nº 32.134.236/0001-07, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025, cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR HOLDING LTDA ​- CNPJ nº 22.079.423/0001-81, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025, cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 3,9 mi
Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica ARNICA GESTÃO DE SAÚDE LTDA. ​- CNPJ nº 52.159.713/0001-04, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025, cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Dispensa06/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 500
Dispensa19/06/2026encerrado

Trata-se de aquisição de materiais odontológicos para o Ambulatório Naval da Penha (ANP) e Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), visando o abastecimento da Divisão de Odontologia para o 2º Semestre de 2026. A presente contratação decorre da necessidade de garantir o adequado abastecimento de materiais odontológicos destinados ao Ambulatório Naval da Penha (ANP), assegurando a continuidade dos atendimentos prestados pela Divisão de Odontologia ao público assistido pela Marinha do Brasil, bem como à futura Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), em fase de implantação.

CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil