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371 resultados para "Trata-se de prestação de"

Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01003/26 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPEONATO DE JIU JITSU- EVENTO DENOMINADO BJJ SUMMER CHALLENGE, COM INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DAS OFICINAS ESPORTIVAS DA MODALIDADE. FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, INCLUSIVE ARBITRAGEM, ATENDENDO PÚBLICO ESTIMADO DE 400 ATLETAS. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros: Trata-se de objeto necessário tanto a servidores como aos reeducandos. Àqueles serve para custeio de viagens a serviço, e a estes para que possam retornar à sua residência ou domicílio originários. Aos primeiros, subsidia-lhes viagens para cumprimento de cursos técnicos e de atualização, bem como reuniões e/ou outras necessidades de serviço expressamente determinadas por autoridades superiores da Secretaria. Vale lembrar que a Lei Estadual 10.261/68, art. 144, “caput”, determina que os custos decorrentes de tais deslocamentos são encargo estatal. Aos segundos, subsidia-lhes a viagem inicial de retorno a sua residência ou domicílio de origem, etapa final do processo de custódia que, conforme a lei (7.210/84, em seu art. 23, inciso V), também é encargo estatal.

ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM · Potim/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Trata-se da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de modelagem contratual e georreferenciamento, com o objetivo de realizar o mapeamentocompleto, preciso e atualizado das rotas do transporte escolar (abrangendo áreas rurais, urbanas e fluviais) e das linhas do transporte urbano municipal convencional, no âmbito do Município de Iguape/SP. A contratação tem por finalidade oferecer instrumentos técnicos e jurídicos para a organização, planejamento e otimização do sistema de transporte de passageiros, promovendo maior eficiência, segurança, economia e transparência na gestão pública.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 69 mil