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364 resultados para "Viabilizar a contratação de"

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação tem por objetivo viabilizar o cumprimento de ordem judicial, conforme Ofício nº 310050244106, oriundo do Processo nº 5004886-95.2020.8.24.0006/SC, que determina a realização de atendimento psiquiátrico infantil especializado à adolescente A. B. da S., atualmente em acolhimento institucional sob medida de proteção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, para ser realizados durante 12 (doze) meses, conforme processo nº 103/2025 e Licitação nº 062/2025.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa para viabilizar a participação de dois representantes da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG no Curso de Capacitação em Gestão Pública Elaboração de Leis e Atos Normativos Municipais, a ser realizado em Belo Horizonte MG, no período de 12 a 15 de agosto de 2025, visando ao aperfeiçoamento das técnicas legislativas, consolidação normativa e melhoria da atuação do Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 2 mil