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Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM O CANTOR “HOTT”, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOMINGO), A PARTIR DA 18:00 HORAS, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: “CARNAVAL PRA TODOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 429 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO DE DANÇA, INTITULADO: “FACES DA DANÇA”, COM O “STUDIO DE DANÇA MELISSA RIBEIRO”, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 20:00 HORAS, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, A SER REALIZADO EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL DA ROMARIA, SITUADO NA ALAMEDA CIDADE MATOSINHOS DE PORTUGAL, Nº 153, BAIRRO BASÍLICA, ESPECIFICAMENTE NO TEATRO MUNICIPAL DOM SILVÉRIO GOMES PIMENTA, EM CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO DE DANÇA E MÚSICA, INTITULADO: “BAILE CHARME – ELEGÂNCIA, RÍTMO E CULTURA URBANA”, COM A “UCR”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, A SER REALIZADO EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS “MANOEL PEREIRA DA SILVA” (NENZINHO), SITUADA ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO NORTE E MICHAEL PEREIRA DE SOUZA, S/Nº, BAIRRO CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação, compreendendo recepção e reposição quando solicitado, com disponibilização de alimentos, bebidas, equipe de apoio, utensílios, mobiliário, montagem, reposição e desmontagem, destinados ao atendimento do evento CRP de Portas Abertas – Construindo Possibilidades, a ser realizado no dia 24 de julho de 2026, bem como da 2572ª Plenária Ordinária Estendida do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-SP, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, ambos na Subsede do Alto Tietê.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de duas inscrições no evento denominado "Formação e atualização dos agentes de contratação, pregoeiro, equipes de apoio e demais servidores envolvidos na condução dos processos licitatórios", a ser realizado em Goiânia/GO, nos dias 27 e 28 de maio de 2026, e 02 (duas) inscrições no "V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais", a ser realizado em Brasília/DF, no período de 13 a 15 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento e consultoria técnica, consistentes na imersão estratégica em transparência pública, com foco na estruturação, padronização de rotinas e elevação da performance institucional nas avaliações de transparência, a ser realizada para servidores da Prefeitura Municipal, contemplando conteúdos teóricos e práticos, metodologias especializadas, materiais didáticos e acompanhamento técnico, promovido pela GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, a ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, na cidade de Salvador/BA

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026

INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.

Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços especializados para organização, coordenação técnica e execução do evento esportivo "Desafio Internacional Brasil x Alemanha de Judô", a ser realizado no Município de Blumenau/SC, compreendendo a disponibilização da estrutura técnica, operacional, logística, institucional, recursos humanos, equipamentos, materiais e demais serviços necessários à realização do evento, cuja execução será realizada pela Confederação Brasileira de Judô ¿ CBJ, em razão da inviabilidade de competição, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação da pessoa jurídica Instituto de Comunicação Franco Júnior Ltda., inscrita no CNPJ nº 49.629.030/0001-50, para ministrar palestras no curso intitulado “Gestão e Técnicas de Julgamento no Segundo Grau”, destinado aos magistrados que atuarão no segundo grau de jurisdição, compreendendo Desembargadores e Juízes Substitutos, com carga horária total de 6 (seis) horas-aula, distribuídas nos seguintes temas: 1) Tema “Comunicação Assertiva: voto oral, comunicação verbal e não verbal”, a ser ministrado pelo Prof. Franco Júnior, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, sendo 2 (duas) horas-aula na modalidade de aula invertida, com disponibilização de material didático na plataforma da Ejug, no dia 03/02/2026, e 2 (duas) horas-aula correspondentes à palestra presencial, a ser realizada no dia 06/02/2026, no horário das 09h às 11h, incluindo, ainda, o fornecimento de 100 (cem) exemplares do livro “Sem Sufoco”; 2) Tema “Cuidando de Sua Imagem”, a ser ministrado pela Profa. Estela Daia, contemplando 1 (uma) hora-aula na modalidade de aula invertida (com disponibilização de material didático na plataforma da Ejug), no dia 03/02/2026, e 1 (uma) hora-aula de palestra presencial, a ser realizada no dia 06/02/2026, das 11h às 12h.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A CANTORA “MÁRVVILA”, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 (SÁBADO), A PARTIR DA 18:00 HORAS, NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: “CARNAVAL PRA TODOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 160 mil
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE ALEXANDRE DI MICELI DA SILVEIRA PARA PARTICIPAR DO PAINEL QUE SERÁ REALIZADO NO I ENCONTRO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA 2026, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E DE MERCADO DE CAPITAIS E CONTROLES INTERNOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, INICIANDO ÀS 08:30 E FINALIZANDO ÀS 12:00. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 17/06/2026 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO MATRIZ II DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Valor referente a inscricao no Curso Presencial Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos aspectos gerais e atuais da aplicacao da Lei a ser realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2026 e no Curso Presencial Impugnacoes e recursos na Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos Lei Federal n 14.133 21 a ser realizado no dia 20 de maio de 2026 ambos promovidos pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara as servidoras Taize Andreia Rodrigues Fabiane Chagas Rodrigues Taciana Rubia Stefani Simone Chagas Rodrigues e Giomara Bester Damian.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE ARTUR NEVES PARA PARTICIPAR DO PAINEL QUE SERÁ REALIZADO NO I ENCONTRO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA 2025, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E DE MERCADO DE CAPITAIS E CONTROLES INTERNOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, INICIANDO ÀS 08:30 E FINALIZANDO ÀS 11:30. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 02/07/2025 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO MATRIZ II DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO SILVA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO POVOADO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE MACURÉ-BA, O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 16/06/2026 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO SILVA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA POPULAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE MACURÉ-BA, O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 18/07/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO SILVA PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SALGADO DO MELÃO MUNICIPIO DE MACURURÉ NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DIA 23/06/2026.

Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Pagamento de Inscrições de servidores para formação profissional de multiplicadores no atendimento socioassistencial, por meio do acolhimento institucional, na forma presencial, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado em 2 (dois) dias, para qualificação de 20 servidores, sendo 10 (dez) técnicos da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (CAS/GPSE) e 10 (dez) técnicos das equipes municipais, a ser realizada em São Paulo/SP nos dias 11 e 12 de agosto de 2026.

ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC · Porto Velho/ROR$ 12 mil