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284 resultados para "celebração de Contrato de"

Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa08/05/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O ICISMEP, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, PELA CONTRATADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, III DA LEI 11.107/05 C/C ART. 18 DO DECRETO FEDERAL 6.017/07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,9 mi
Dispensa04/05/2026

Celebração de “Contrato de Programa” entre o Município de Coqueiral-MG e o Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE para o serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos – RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004, oriundos da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do município de Coqueiral-MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 330 mil
Dispensa27/04/2026

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIMJequitinhonha, visando à prestação de serviços de apoio operacional, limpeza, manutenção, conservação e zeladoria em espaços urbanos e rurais, prédios, instalações e logradouros do Município de alvorada de Minas, promovendo também os serviços com todos os materiais, equipamentos de mão de obra, pelo período de 12doze meses, em atendimento as demandas das Secretaria Municipal de Ob

MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 6,0 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada/BA, voltados à correta aplicação dos recursos vinculados à educação, ao planejamento das ações educacionais e ao apoio técnico na celebração de contratos administrativos, com indicação da fonte de recurso adequada e da periodicidade recomendada para as contratações.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 114 mil
Inexigibilidade16/04/2026

. O objeto da presente inexigibilidade consiste na contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, na intenção de proceder à celebração de contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, quais sejam: cadastramento de consignatárias, gestão de consignações e transmissão centralizada de dados consignados para a folha de pagamentos dos servidores públicos federais, com a disponibilização de solução WEB para cadastramento e validação anual.

CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora e regular os direitos e obrigações das partes necessidades da demanda do Contratante na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO necessário ao funcionamento de suas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social qualificada, para a execução de ações estratégicas de apoio à fiscalização e à operacionalização das barreiras sanitárias do Estado do Ceará, bem como para a implementação de projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do agronegócio, à atração de investimentos, à promoção das energias renováveis e ao estímulo à economia de impacto, sob a supervisão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 27,6 mi