Inexigibilidade04/08/2026Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de dezembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.Secretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da pessoa física MACIEL FERREIRA DA SILVA, representante legal e exclusiva do grupo BANDA DE PÍFANO DO MESTRE CIEL,visando à realização de apresentação artística do tipo: Cortejo Brincante[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoa física para locação de imóvel tipo galpão, destinado à guarda e armazenamento de materiais, equipamentos e estruturas metálicas utilizadas em eventos e demais atividades operacionais da secretaria municipal de educação do município de Baraúna/RN.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 68 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoa física conforme credenciamento de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Ubaitaba/BahiaPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 51 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de pessoa fisíca para Prestação de Serviço de tradutor / Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, de natureza contínua, para atender às necessidades da Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas Unidade da FUMEP.Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 64 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de pessoa física ou juridica para a prestação de serviços de execução de serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município de Serrinha dos Pintos/RN, visando à manutenção e recuperação das vias rurais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 15 mil