Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, relativo a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 03 militares/servidores da Diretoria de Gestão Orçamentária —DGO no curso de Excel Básico ao Avançado, Dashboard e Power BI-Versátil, na modalidade presencial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao aperfeiçoamento e capacitação de servidores, por meio da disponibilização de licenças de acesso à plataforma de ensino on-line Alura Para Empresas – Tecnologia e Aprendizado, na modalidade remota, pelo período de 12 (doze) mesesAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para regência, coordenação artística, docência instrumental e formação musical continuada da Banda Marcial Municipal de Brunópolis/SC, com execução pessoal pelo Maestro Pedro Vier e pelo Professor Rogério Rodrigues Veloso, vinculados à VIER Cultural.MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica quanto ao desenvolvimento, acompanhamento e finalização de todo e qualquer ato administrativo, dos interesses do Município de Serra Caiada/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Tribunal de Contas da União – TCU.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 95 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviços tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e treinamento para manutenção e acompanhamento de sistema de gestao publica participativa para o Municipio de Poções/BA.Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização da ação de desenvolvimento denominada “Capacitação Integrada: Gestão Patrimonial, Desfazimento de Bens e Conciliações Contábeis”, na modalidade Educação a Distância - EaD síncrona, em turma fechada (in company), com carga horária total de 40 (quarenta) horas e participação de até 12 (doze) servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FunaiDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI · Brasília/DFR$ 38 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e licenciamento de uso de soluçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO - CE · Eusébio/CER$ 188 mil