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230 resultados para "execução de Programa de"

Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade24/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA URÂNIA PLANETÁRIOS E OBSERVATÓRIOS LTDA, CNPJ: 23.604.958/0001-97, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL INTEGRADO DE ASTRONOMIA E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLANETÁRIO MÓVEL DIGITAL COM PROJEÇÃO FULLDOME 4K, REALIZAÇÃO DE SESSÕES IMERSIVAS CONDUZIDAS POR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA EDUCACIONAL PROPRIETÁRIA URÂNIA CLASS, OFICINAS PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES, ACESSO A CONTEÚDOS CIENTÍFICOS COMPLEMENTARES E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EDUCACIONAL DESTINADAS À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 14 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de instituição especializada, fundação de apoio vinculada a Instituição de Ensino Superior, para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, implantação, gestão administrativa e pedagógica e execução do Programa Anual de Capacitação Profissional e Inclusão Produtiva no município de Natal/RN, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,7 mi
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de coordenação, planejamento e execução do “Programa de Capacitação e Diagnóstico: Impactos Sociojurídicos da Indústria do Papel e Celulose na Região Tocantina”, que será́ realizado no dia 23 abril de 2026, visando atender as necessidades de capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.

Secretaria Municipal de Administração · Açailândia/MAR$ 45 mil