Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do Programa Nacional de Adequação a LGPD nos Conselhos Regionais.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria voltados à implementação de um Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratacao de empresa especializada pra execucao de Formacao Continuada para o ano de 2026 Palestra de LGPD Lei Geral de Protecao de DadosPREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação técnica destinada ao Comitê Municipal de Privacidade e ao grupo de apoio responsável pela implementação e adequação às diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade24/07/2026contratação de empresa especializada na prestação deserviços técnicos de consultoria e assessoria para a implementação de programa em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal no 13.709/2018 - LGPD)CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA · Olindina/BAR$ 0