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220 resultados para "implantação e adequação da"

Dispensa12/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária e fiscal, compreendendo análise e adequação da legislação municipal às normas estaduais e federais, acompanhamento de alterações legislativas, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, implantação de rotinas administrativas fiscais, suporte em procedimentos relacionados a parcelamentos.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 66 mil
Dispensa02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 2°, INCISO III, DA LEI FEDERAL 11.107/2005, JUNTAMENTE COM O ART. 75º, INCISO XI, DA LEI 14.133/2021, PARA EXECUÇÃO DE 28.557,60 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ALARGAMENTO, ELEVAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERRAÇOS, CAIXAS DE RETENÇÃO E BIGODES, IMPLANTAÇÃO DE BASE, SUB-BASE, REVESTIMENTO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA, EM ESTRADAS RURAIS NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO NOVA UNIÃO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 2,0 mi
Dispensa23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DO REMANESCENTE DE OBRA, SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E JURÍDICO PARA A “IMPLANTAÇÃO DA MACRODRENAGEM E MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO COMPLEXO DA AVENIDA MARACANÔ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALBERT SCHWAITZER E A AVENIDA DULCE GERALDA DINIZ, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

SEC MUN DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Contagem/MGR$ 3,6 mi
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Adequação da Rede de Esgoto PNR 413, 427 e 433, compreendendo: separação física do fluxo de efluentes de cada residência; implantação de caixas de gordura e caixas de inspeção exclusivas para cada unidade; execução de nova rede coletora independente conectada ao ponto de deságue público; incluindo serviços de limpeza por sucção, demolição de pavimentação, escavação de solo, reaterro, recomposição do piso. Os serviços ocorrerão na Vila Militar de Copacabana, condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul.

PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 54 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de inspeção de segurança de vasos de pressão , pressurizado com ar comprimido, cujo grupo potencial de risco é 5 e categoria V, conforme Tabela da Norma Regulamentadora nº 13, com elaboração de relatório técnico detalhado, laudo conclusivo e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) da inspeção e correlatos, para adequação conforme Norma Regulamentadora 13 da Portaria 3.214/78 e Lei 6514/77, nos equipamentos de armazenamento existentes nos caminhões de implantação de sinalização viária da Gerência de Engenharia de Trânsito do DETRAN/GO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Goiânia/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade20/07/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, MONITORAMENTO CONTÍNUO, ORIENTAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONFORMIDADE, VISANDO À ADEQUAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMETNO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS”.

MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 51 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO OU INSERÇÃO DE DADOS, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA, SUPORTE TÉCNICO, BEM COMO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E ADEQUAÇÃO DE FUNCIONALIDADES SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Cajuri/MGR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026

SV. contratacao de empresa especializada em Engenharia de Trafego para a elaboracao de estudo de viabilidade tecnica e operacional com a finalidade de subsidiar futura contratacao de equipamentos fotograficos registradores de infracoes de transito no municipio. O estudo permitira avaliar a adequacao tecnica a eficiencia operacional os pontos criticos da malha viaria e a conformidade com a legislacao vigente assegurando que eventual implantacao dos equipamentos seja fundamentada em criterios tecnicos de seguranca viaria e interesse publico. P.A 1941 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 60 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para execução de serviços de adequação das instalações físicas do espaço atualmente destinado ao Paiol do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando à sua divisão interna para implantação de ambiente destinado ao funcionamento da Barbearia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 29 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma do 7º andar do prédio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, situado na Rua General Andrade Neves, nº 106, Porto Alegre/RS, visando à adequação do espaço para a lotação do Departamento de Gestão de Desastres da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, incluindo a implantação de infraestrutura compatível com o funcionamento do Sistema de Comando de Incidentes (SCI).

CASA MILITAR · Porto Alegre/RSR$ 116 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma do 7º andar do prédio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, situado na Rua General Andrade Neves, nº 106, Porto Alegre/RS, visando à adequação do espaço para a lotação do Departamento de Gestão de Desastres da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, incluindo a implantação de infraestrutura compatível com o funcionamento do Sistema de Comando de Incidentes (SCI).

CASA MILITAR · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensaregistro de preços28/01/2026

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos complementares para adequação da edificação da Escola Municipal Mário Diniz Pontes às exigências normativas vigentes relativas à segurança contra incêndio e pânico, infraestrutura elétrica e implantação de sistema de climatização, incluindo compatibilização da base arquitetônica existente e acompanhamento técnico junto aos órgãos competentes até aprovação final, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Municíp

DIREÇÃO E COORD.SUP.EDUCACIONAL · Fortuna de Minas/MGR$ 34 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequação da pracinha da EMEI Estrelinhas, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à preparação do terreno, regularização do solo, implantação de sistema de drenagem e instalação de pavimentação com piso intertravado drenante, bem como a instalação de blocos estruturais e elementos tipo deck.

Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 57 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, destinada à modificação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Quintana, adequação da rampa de acesso, adaptação do plenário para disponibilização de espaço destinado a pessoas em cadeira de rodas, instalação de corrimãos auxiliares e implantação de barreira de proteção (estilo parapeito), em conformidade com o projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA · Quintana/SPR$ 44 mil