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233 resultados para "referente à parte da"

Inexigibilidade20/05/2026

Referente à contratação de serviço de pedreiro através do programa “Contra Mais Brasil” para remanejamento das telhas danificadas por telhas não danificadas e reforço/substituição de partes comprometidas da estrutura do telhado, atendendo às necessidades da sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar. Fonte de Recurso:1.500.000. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL · Corumbá/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Dispensa05/03/2026

Referente à aquisição de plantas para paisagismo, em razão de sua exuberância tropical, beleza escultural e rusticidade, características que facilitam a manutenção. As mudas serão plantadas a partir da esquina da Rua José Maria de Matos, ao longo da extensão da Avenida Dr. Oscar Geyer, até a esquina da Rua Tolentino Stanguerlin. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 144 da LDO. A presente aquisição refere-se à complementação do empenho nº 8767/2025. CENTRO DE CUSTOS 143/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

Referente à aquisição de plantas para paisagismo, em razão de sua exuberância tropical, beleza escultural e rusticidade, características que facilitam a manutenção. As mudas serão plantadas a partir da esquina da Rua José Maria de Matos, ao longo da extensão da Avenida Dr. Oscar Geyer, até a esquina da Rua Tolentino Stanguerlin. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 144 da LDO. A presente aquisição refere-se à complementação do empenho nº 8767/2025. CENTRO DE CUSTOS 137/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Dispensa20/01/2026

DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.

Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 11 mil
Dispensa12/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT PLACA RDW2C66, COM 274.446 KM, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DE PARTIDA, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES E PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA EM SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00687/26 A Prestação de Serviços para Locação do Aparelho BIPAP, se faz necessário, conforme a solicitação via PROTOCOLO 3461/2025 Data 29/08/2025 e o Relatório Médico anexo nele. Referente Prévia de janeiro/2026. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000791/2026-97

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de Empresa que forneça materiais e serviços de mão de obra para instalação e construção de rede de abastecimento de reservatório de água rede de adução, que partirá de poço artesiano já existente e em funcionamento, localizado na estrada de acesso à Linha Lajeado/Bagnara que abastecerá as comunidades da Linha Lajeado/Bagnara e Linha Gasparetto, interior do Município de Jacutinga/RS, referente ao Convênio FPE nº 1863/2023 Processo nº 23-1500-0023175-2 (Objetivando a Construção/Perfuração de um poço tubular).

PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 54 mil
Dispensa30/03/2026

Disponibilização pela UNIMA/AL de 05(cinco) vagas de jovens aprendizes, para que sejam contratados os adolescentes acolhidos nas entidades de acolhimento da Capital, que fazem parte do Projeto “Pavimentando Futuros” e encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, através da 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, e, assim, possam receber a formação profissional naquela Instituição de Ensino Superior. Referente ao Acordo de Cooperação 015/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensaregistro de preços19/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2025, DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2025 GERENCIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL PARA AQUISIÇÃO DE TELA/LOUSA INTERATIVA, PARA SUPRIR A DEMANDA FR MODERNIZAÇÃO EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS, PARTE DO RECURSO ADVÉM O TERMO DE COMPROMISSO , CONVÊNIO 2025TR002-440/SECRETARIA DE ESTDO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 103 mil