Dispensa09/03/2026SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO MODELO RENAULT SANDERO, PLACA ECD2E69 - SECRETARIA DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/03/2026Contratação de empresa especializada para a renovação dos serviços de suporte técnico oficial para as licenças de uso perpétuo da plataforma Oracle Database e seus componentes complementares. Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 978 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviço de renovação de três assinaturas anuais do jornal “Tribuna da Bahia” em formatos impresso e digital, com vigência de 12 (doze) meses (19/03/2026 à 19/03/2027), com entrega de exemplares físicos, assim como disponibilização acesso ao formato digital, de segunda-feira a domingo, durante todo o prazo de vigência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de serviço de renovação de assinatura anual do jornal “Estado de São Paulo” em formato digital para a Gerência de Biblioteca e Documentação (GEBID), com vigência de 12 (doze) meses iniciando em 02/04/2026 e término em 02/04/2027, com disponibilização de acesso ao formato digital, de segunda-feira a domingo, durante todo o prazo de vigência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 357
Inexigibilidade03/03/2026contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da empresa SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 06.132.270/0001-32), visando à renovação do serviço de orientações jurídicas e acesso à plataforma especializada "SOLLICITA PRO", no valor global de R$ 10.690,43 (dez mil seiscentos e noventa reais e quarenta e três centavos).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de serviços de Renovação da manutenção da cessão de uso do sistema SophiA Biblioteca e do Módulo APP - Sophia, pelo período de 12 (doze) meses, para atender à Diretoria do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 55 mil
Dispensa27/02/2026Renovação de serviço - Rádio Santa Bárbara FM (Streaming de áudio e registro de domínio)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviço de renovação da assinatura da "Ferramenta de Pesquisa Banco de Preços" para uso dos servidores da Seção de Compras e pelas Sesap's das Subseções JudiciáriasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 26 mil
Dispensa25/02/2026encerradoPrestação de serviços de renovação de certificados digitais sob a infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), para atender às necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína (IMPAR), para o ano de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN. DE ARAGUAINA · Araguaína/TOR$ 741
Dispensa25/02/2026encerradoPrestação de serviços de renovação e emissão de certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses, compatíveis com os Tokens já em posse dos usuários, bem como emissão de certificado digital do tipo e-CNPJ A1 padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de serviço de Renovação do Licenciamento para equipamento da marca Fortinet - Licenças de uso para equipamento Fortigate, Modelo FG-100F - TI - VDGIINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Dispensa24/02/2026Serviços de renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral – CEPRVALI.ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT · Taubaté/SPR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e renovação de certificados digitais tipo A3, e-CPF em token, para servidores lotados na Secretaria Municipal de FazendaPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 470
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa credenciada junto à ICP-Brasil para prestação de serviços deemissão, renovação e validação de certificados digitais, com fornecimento de mídiascriptográficas, com tipo token (USB) e sem token e atendimento presencial nas dependências da Câmara Municipal ou por videoconferência (remoto), para uso institucional dos Servidores, Gestores e Vereadores deste Poder Legislativo.CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA · Boa Esperança/ESR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DO VEICULO RANGER PLACA (TGB-1B81), PERTENCENTE A FROTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe para os pilotos da Divisão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (DOA/AODC-CBMRS).Academia de Bombeiro Militar COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR RS / ABM · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026Renovação dos serviços de suporte técnico, atualizações de software, atendimento prioritário (Priority Services) e recursos suplementares (Advanced Customer Services - Supplemental Resources), relacionados às licenças de software Oracle.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 1,4 mi
Dispensa06/02/2026contratação de serviço de Renovação de Certificado Digital e-CPF A1, com validade de 12 meses para os diretores do SRJ.GERAL · Jacareí/SPR$ 349
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO · Marzagão/GOR$ 425
Inexigibilidade05/02/2026Serviços de renovação do licenciamento anual e renovação anual de placa vinculadaMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 21 mil
Dispensa29/01/2026Renovação do serviço de Locação de SALA DE OCTONORM por 10 diasPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO VEÍCULO: MASTER GRAND FURGÃO L2 G2 AMBULÂNCIA, PLACA (TFL 4J76). PARA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Britânia/GOR$ 7 mil
Dispensa26/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO HEVERTON H. MATTOS, O VICE-PREFEITO CARLOS CASSIANO, PARA A DIRETORA GERAL DE PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS KIMBERLY ÁGATHA PANDOLFI E PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DAVI ANTONIO CHIOCHETTA. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 820
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação decertificado digital, tipo eCPF e eCNPJ, padrão ICPBrasil, incluindo emissão, validaçãoe suporte técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pancas.Câmara Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 0