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230 resultados para ""CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS"

Inexigibilidade04/08/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 7,0 mi
Inexigibilidade31/07/2026

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC ROSENEIA OESTEREICH, inscrita no CPF sob nº ***.447.849-**, portador do RG nº *.985.*** Endereço: Estrada JGS 459 - Rua Emília Wachholz Schweder, s/n – Área Rural CEP 89.250-000, município de Jaraguá do Sul/SC ENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 050 - Rua Alvino Germano Lenz, Rural – M.I. nº 114.342

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0