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Dispensa16/04/2026

Aquisicao de 200 duzentas pastas porta diploma modelo capa dura revestimento em percalux escovado grafite formato 230x325mm papelao de 1 9mm gravacao em hot stamping dourado forro interno em cartao 300g com laminacao fosca com 4 fitas de cetim para colocacao de diploma certificado A 4 plastico protetor acetato na face externa da pasta bem no centro gravacao dos dizeres PODER LEGISLATIVO GABRIELENSE e do brasao do Municipio de Sao Gabriel nas 4 bordas gravacao de arabescos conforme modelo de capa fornecido pela Camara em anexo com frete incluso bem como outras taxas e encargos advindos para a aquisicao da mesma

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026

1° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação do(a) instrutor(a) JOÃO GUILHERME DE MELO PEIXOTO para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Encantar: Ciclo de Formação de Laboratoristas — Trilha 1 (Capacitação em Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação)", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação do(a) instrutor(a) JOSÉ FAUSTINO MACEDO DE SOUZA FERREIRA para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Encantar: Ciclo de Formação de Laboratoristas — Trilha 1 (Capacitação em Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação)", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 25/01/2026, ÀS 21:00H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO – CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000053-5, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 180 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 24/01/2026, ÀS 21:15H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO – CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000052-7, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 180 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 24/01/2026, ÀS 19:45H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO – CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 80 (OITENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000051-9, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 150 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Conselho Tutelar, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvel

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade17/05/2026

Contratação de prestação de serviço de solução tecnológica para gestão e fiscalização, controle de frequência, contingenciamento e liberação de valores dos contratos de prestação de serviços contínuos terceirizados no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, contemplando Licença de Uso, Implantação, Suporte Técnico, Treinamento Operacional para uso da ferramenta incluindo customização, melhorias e integração com sistemas em uso no TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global para os itens 1, 2 e 3 e no regime de empreitada por preço unitário no item 4.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 706 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação Emergencial pelo prazo máximo de 1(hum) ano, de acordo com a legislação vigente, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, para fornecimento de 106 (cento e seis) postos de trabalho, a serem realizados nas dependências da JucisRS, em Porto Alegre/RS e na Unidade Administrativa de Canoas/RS, podendo, quando houver necessidade, ser realizado fora dos locais estabelecidos

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RS · Porto Alegre/RSR$ 573 mil
Dispensa18/02/2026

Contratação de exame especializado sendo ele, Desmogleina 1 e 3, que detecta auto anticorpos IeG contra essas proteínas, essenciais para a adesão celular, sendo um exame crucial para diagnosticar o Penfigo, uma doença autoimune que causa bolhas na pele e mucosas como boca e genitais devido a quebra dessas ligações. Também contribui no monitoramento podendo ajudar á acompanhar a atividade da doença e resposta ao tratamento. Neste caso em questão será para atender a demanda do paciente Maurici

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 18:15H, PRAÇA SÃO FRANCISCO, COM DURAÇÃO ENTRE 60' (SESSENTA MINUTOS) ATÉ 90" (NOVENTA MINUTOS), NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000018-7, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 8 mil
Dispensa08/05/2026

redes de gases especiais e GLP dos laboratórios do Prédio 1 do CENA/USP, contemplando as intervenções técnicas necessárias para regularização, ampliação e adequação das instalações existentes. A motivação é atender às exigências técnicas e ormativas relacionadas à segurança, manutenção e modernização dasinstalações prediais de gás, tornando imprescindível a atualização e compatibilização técnica das instalações projetadas. Aausência da contratação poderá comprometer o adequado planejamento da

ESP-CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRIC-USP · Piracicaba/SPR$ 34 mil
Dispensa11/03/2026

Aquisicao da faca facao para as rocadeiras Algor modelo de 1 furo codigo de referencia 1148 faz se necessaria para garantir a continuidade das atividades de rocada de campo para produtores que estao projetando as pastagens de outono inverno. O equipamento atualmente utilizado encontra se desgastado devido ao uso continuo o que compromete a eficiencia do corte e pode ocasionar maior esforco do equipamento aumento do tempo de execucao das atividades e riscos operacionais. Dessa forma a compra do referido item visa manter a adequada condicao de funcionamento da rocadeira assegurando maior eficiencia seguranca nas operacoes e qualidade nos servicos de limpeza e manutencao das areas atendidas. Assim a aquisicao e justificada pela necessidade de reposicao do componente garantindo a continuidade dos servicos e a adequada manutencao das areas sob responsabilidade do setor.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvel

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvel

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Dispensa06/08/2026encerrado

Água De Coco Natural Congelada: Água De Coco Natural Congelada Sem Adição De Açúcar, Sem Aditivos Ou Conservantes, Não Pasteurizada, Não Esterilizada, Não Pressurizada, Em Garrafas De 330ml. Condições de Entrega: A entrega poderá ser parcelada, sendo entregas esparsadas no tempo, de 1000 a 2000 unidades, a critério da Contratante. O prazo mínimo de validade dos produtos, no ato da entrega, deverá ser equivalente a, no mínimo, 80% do prazo total de validade, considerando a data de fabricação do produto. Prazo de validade: 1 ano congelada. Similar ao padrão VERO ou de qualidade comprovadamente igual ou superior.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 37 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

1-Cortina tipo Persiana Rolô Tela Solar Screen 1% na cor preta, com barra niveladora em alumínio preto, tecido com trama 1%. Acionamento manual por corrente ou cordão sem bandô. Fornecimento e instalação inclusos. 2-Cortina tipo Persiana Rolô Blackout, na cor preta, com barra niveladora em alumínio preto. Modelo com tecido contínuo enrolado em tubo superior de alumínio, acionamento manual por corrente ou cordão, sem bandô. Deverá possuir recolhimento invertido, podendo o tipo de recolhimento ser definido após análise prévia do ambiente, conforme necessidade de afastamento em razão de grades ou outros obstáculos. Fornecimento e instalação inclusos.

Fundo Rotativo Regional Norte · Joinville/SCR$ 62 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Água De Coco Natural Congelada Água De Coco Natural Congelada Sem Adição De Açúcar, Sem Aditivos Ou Conservantes, Não Pasteurizada, Não Esterilizada, Não Pressurizada, Em Garrafas De 330ml. Condições de Entrega: A entrega poderá ser parcelada, sendo entregas esparsadas no tempo, de 1000 a 2000 unidades, a critério da Contratante. O prazo mínimo de validade dos produtos, no ato da entrega, deverá ser equivalente a, no mínimo, 80% do prazo total de validade, considerando a data de fabricação do produto. Prazo de validade: 1 ano congelada. Similar ao padrão VERO ou de qualidade comprovadamente igual ou superior.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 0
Dispensa30/04/2026encerrado

- Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo: fornecimento de link dedicado de internet em fibra óptica com velocidade de 1 Gbps (banda garantida); disponibilização de NOC – Network Operations Center (gerenciamento básico de rede); prestação de serviço de telefonia corporativa – Voz Total Executivo; com garantia de disponibilidade contínua, suporte técnico especializado e atendimento às necessidades operacionais da Fundação Pró-Memória de São Carlos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 30 KITS TECNOLÓGICOS CONTENDO 1 POWER BANK 10.000,00AH COM CARREGAMENTO POR INDUÇÃO OU CABO, 1 FONE DE OUVIDO BLUETOOTH COM CASE CARREGADOR, 1 CADERNETA EMBORRACHADA COM SUPORTE PARA CANETA, 1 CANETA DE METAL COM TOUCH, ACONDICIONADOS EM CAIXA PERSONALIZADA EM PAPEL CARTÃO, NO VALOR DE R$ 287,89 CADA KIT MAIS FRETE DE R$ 282,39, TOTALIZANDO R$ 8.919,09. OS KITS SERÃO ENTREGUES EM VISITAS INSTITUCIONAIS A SEREM REALIZADAS NO FINAL DO ANO DE 2025 AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA SEG NORTE GAÚCHO (224 MUNICÍPIOS), INCLUINDO JUÍZES, DIRETORES DE VARAS, PRESIDENTES DA OAB, ENTRE OUTROS, CONFORME MN AD280, AD020 E AD028.

GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE CHAPA EM ACRÍLICO CRISTAL 1,5X1,00 5MM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL APRESENTA ELEVADA TRANSPARÊNCIA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, SENDO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO, FECHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, CONTRIBUINDO PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO. A FALTA DA CHAPA DE ACRÍLICO PODE COMPROMETER A SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DOS COMPONENTES INTERNOS E A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, OCASIONANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 860
Dispensa08/04/2026

Aquisição de rotor bomba MB B4T 706S, justifica-se pela necessidade de substituição do rotor da bomba, tendo em vista que, durante a manutenção anteriormente realizada, foi identificado desgaste do componente, o que poderia prejudicar o desempenho e a eficiência do equipamento. O rotor é peça fundamental para o funcionamento da bomba, sendo responsável pela movimentação do fluido, dessa forma a aquisição do rotor é indispensável para garantir o pleno funcionamento da motobomba, assegurando a continuidade e eficiência das atividades do setor. DFD-260326CSS-1 MANUTENÇÃO E OP. DAS REDES DE ÁGUA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 234