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251 resultados para ", PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE"

Dispensa20/03/2026

SV. passagem aerea para o Secretario de Educacao tem por finalidade viabilizar sua participacao em reunioes oficiais com Deputados Federais em Brasilia DF. A agenda institucional tem como objetivo tratar de demandas de interesse do municipio especialmente na area educacional incluindo a apresentacao de projetos e a busca por recursos por meio de emendas parlamentares e programas federais visando a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura das unidades escolares. P.A 3168 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade17/04/2026

A participação no “4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021” justifica-se pela necessidade de atualização técnica quanto às regras estabelecidas pela Lei nº14.133/2021, especialmente no que se refere às hipóteses de alteração contratual, prorrogação de prazos, revisão, reajuste e repactuação, matérias que frequentemente geram apontamentos por parte dos órgãos de controle. A capacitação permitirá o aprimoramento da atuação jurídica e administrativa na análise de aditivos contratuais, promovendo maior segurança jurídica, prevenção de irregularidades e qualificação das decisões administrativas.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade06/02/2026

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: a) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo CONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos necessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais Avenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000 Fones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br serão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das consultas; b) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela CONTRATADA durante a vigência deste Contrato; c) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; d) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e duas) horas; e) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados públicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados pela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria jurídica; f) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do CONTRATANTE; g) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber e for de interesse do CONTRATANTE

Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.282.765/0001-88, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, NO EVENTO X RODADA DE NEGÓCIOS FOCO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 08 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS, COMPREENDENDO BALCÃO PERSONALIZADO 1/1 DENTRO DA “ILHA DE RELACIONAMENTO”, COM 02 CADEIRAS, LIXEIRA, TOMADA E MONTAGEM ESPECIAL; AUDITÓRIO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA PARA APRESENTAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, COM TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS A FIM DE REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA 300 (TREZENTOS) AGENTES DE VIAGENS; EXPOSIÇÃO DO DESTINO ARACAJU NO APLICATIVO OFICIAL DO EVENTO; AÇÕES DE RELACIONAMENTO E PROMOÇÃO DO DESTINO ARACAJU; DIVULGAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO DESTINO ARACAJU NAS MÍDIAS E COMUNICAÇÃO OFICIAL DO EVENTO; INSERÇÃO DO DESTINO ARACAJU NO ESPAÇO “CAFÉ COM NEGÓCIOS”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 90 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Promover a participação dos servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Poço Branco/RN no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, visando ao fortalecimento técnico, institucional e operacional da política pública de Assistência Social no âmbito municipal, por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências exitosas, qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aprimoramento das ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, bem como do fortalecimento das estratégias de proteção social ofertadas à população em situação de vulnerabilidade social. A participação dos servidores tem como objetivo ainda possibilitar o acesso às discussões nacionais sobre financiamento, gestão, vigilância socioassistencial, Cadastro Único, benefícios socioassistenciais, proteção social básica e especial, intersetorialidade, controle social, inovação na gestão pública e fortalecimento da rede socioassiste

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Credenciamento de empresas especializadas no agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas em âmbito nacional, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cecília/SC. O credenciamento tem por finalidade assegurar o acesso ágil, seguro e contínuo ao transporte de passageiros, destinado a usuários atendidos pelas políticas públicas de assistência social, especialmente em situações que envolvam deslocamentos para atendimento de necessidades emergenciais, retorno ao município de origem, reintegração familiar, acesso a serviços essenciais, comparecimento a órgãos públicos, participação em atendimentos especializados, cumprimento de determinações judiciais ou outras situações devidamente justificadas pela equipe técnica da rede socioassistencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de serviço de capacitação, visando ao Pagamento de inscrição para participação do servidor Ronnie Elder da Cunha no BIM Fórum Conference Brasil. O evento debate melhores práticas e inovações no uso do BIM, reunindo profissionais e especialistas para discutir tendências e desafios do setor. No formato presencial ministrado pela empresa Razão Social: BIM FORUM BRASIL BFB, CNPJ: 38.713.790/0001-25.

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de serviço de capacitação, visando ao Pagamento de inscrição para participação do servidor Ronnie Elder da Cunha no BIM Fórum Conference Brasil. O evento debate melhores práticas e inovações no uso do BIM, reunindo profissionais e especialistas para discutir tendências e desafios do setor. No formato presencial ministrado pela empresa IT.ART TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 23.823.212/0001-74

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 0
Dispensa01/07/2026encerrado

A iluminação adequada contribui para a atmosfera festiva e acolhedora da festa cultural. Ela pode ser usada para destacar elementos decorativos, criar efeitos visuais e direcionar a atenção para áreas específicas do evento. Uma iluminação eficiente garante a segurança dos participantes, permitindo que se movimentem com facilidade e evitando áreas de sombra que possam causar acidentes. A iluminação adequada garante que o evento seja visível tanto para os participantes quanto para quem passa pelo local, aumentando a participação e o alcance da festa. Uma boa iluminação contribui para uma experiência mais agradável e memorável para os participantes, tornando a festa cultural um evento mais especial e marcante. A iluminação adequada pode ser usada para criar fotos e vídeos que serão divulgados nas redes sociais e outros meios de comunicação, atraindo ainda mais pessoas para o evento, referente a Lei Aldir Blanc, Ciclo 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Participação de servidores GUSTAVO GONÇALVES COELHOR e PEDRO PAULO VIDAL MACHADO, da Secretaria de Segurança Presidencial, no Estágio em Protocolo de Proteção à Personalidades, modalidade Presencial, ministrado por especialistas do Departamento de Polícia Nacional Francesa em Saint Brice sous Forêt, França, a ser realizada no período de 8 a 18 de setembro de 2026, com carga horária aproximada de 80 (oitenta) horas.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de 06 (seis) inscrições para participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini, da Assessora Parlamentar Scheila Karina Eggert Gamba, da Assessora Juliane Aparecida Vieira, da Assessora Roselaine Bernardo Jorge da Costa, do Assessor Especial da Presidência José Victor Couto e do Chefe de Gabinete da Presidência Ueliton Mafra de Carvalho no curso "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de ingressos para participação no Summit Cidades 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho em Florianópolis, tratando-se de um evento que reúne gestores públicos e especialistas para discutir soluções, inovação e melhorias para os municípios, promovendo a troca de experiências e novas ideias para a gestão pública, conforme Termo de Referância.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de inscrições de servidores para participação ON LINE no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de contratação, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam nos processos de contratação, especialmente quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio (Portaria nº284/2026 - Reitoria), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026

A contratação da cantora Sara Evelyn para apresentação no evento Adora Lorena, a ser realizado em 16 de julho de 2026, justifica-se pela relevância artística e cultural da referida intérprete no cenário da música gospel contemporânea, especialmente entre o público jovem e cristão. A artista possui reconhecimento nacional, destacando-se por sua expressiva capacidade vocal, carisma e repertório alinhado à proposta do evento, que visa promover momentos de louvor, adoração e integração comunitária por meio da música. Sua participação contribui diretamente para o fortalecimento da identidade do evento, ampliando seu alcance e atratividade junto ao público-alvo. Além disso, a presença da cantora agrega valor institucional ao evento, favorecendo maior engajamento popular, incentivo à cultura religiosa e fortalecimento das ações promovidas pela administração pública no campo cultural e espiritual. Ressalta-se, ainda, que a escolha da artista atende ao interesse público, considerando sua compatibilidade com os objetivos do evento e a expectativa de público. Dessa forma, a contratação se mostra pertinente e adequada, atendendo aos princípios da administração pública, em especial à finalidade, interesse público e valorização cultural.

GERAL · Lorena/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSTANTE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE DIANTE DAS FREQUENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O EVENTO É RECONHECIDO NACIONALMENTE COMO ESPAÇO DE DEBATE INSTITUCIONAL, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS À ATIVIDADE LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO, ORÇAMENTO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EFICIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM ANDRÉ DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 8 mil