Dispensa14/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 230
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão educacional, para apoio ao acompanhamento, execução e prestação de contas dos convênios e programas federais da educação, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mutuípe/BAPrefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 52 mil
Dispensa28/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIALMUNICÍPIO DE MARQUINHO/PR · Marquinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação do Hospital São Vicente de Paulo, visando a execução de prestação de ações e serviços de saúde que contempla serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de alta e média complexidade, realizados através de repasses federais, estaduais e Municipais, conforme especificações contidas no Documento Descritivo em anexo.Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca/MGR$ 3,5 mi
Dispensa17/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 860
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS – PRESENCIAL EM BRASÍLIAGECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão, operacionalização, execução, acompanhamento e prestação de contas, dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para atendimento à demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Belo OrienteMG.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, INCLUINDO O PDDE E DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Nova Timboteua/PAR$ 120 mil
Dispensa13/05/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA OPERACIONALIZACAO EXECUCAO ACOMPANHAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS ACOES REFERENTES AO 2 CICLO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE INCLUINDO SUPORTE NA ELABORACAO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS EDITAIS RELATORIOS TECNICOS ORIENTACAO AOS AGENTES CULTURAIS E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS FEDERAIS COMPETENTESPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, À EXECUÇÃO E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARATACA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na gestão, execução, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, no âmbito do Município de Santo Amaro/BAPrefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 22 mil