Inexigibilidade07/08/2026
Prestação de Serviços
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 53 mil
319 resultados para "“Execução e Prestação de"
Inexigibilidade12/06/2026
Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.
GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026
Prestação de Serviços
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ABRANGENDO O APOIO DESDE A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026
Prestação de Serviços
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria na gestão de recursos públicos e convênios, compreendendo a captação, acompanhamento, execução, prestação de contas e monitoramento de instrumentos de transferências voluntárias, junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual, visando atender às demandas da Administração Municipal de Casinhas/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 60 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Prestação de Serviços
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de convênios, abrangendo a formalização de propostas e planos de trabalho, acompanhamento da execução, prestação de contas e captação de recursos nas esferas federal e estadual, visando atender às necessidades da Administração Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 240 mil
Dispensa07/08/2026
Prestação de Serviços
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em plataforma web, destinado ao gerenciamento integrado das parcerias do Município de Floreal/SP com entidades do Terceiro Setor, incluindo gestão dos repasses, acompanhamento da execução, prestação de contas, emissão de relatórios gerenciais, suporte técnico, manutenção e atualizações da solução.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Prestação de Serviços
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Inscrição para o curso Transferências Especiais ("Emendas PIX"): Captação, Execução, Prestação de Contas e Deliberações do Controle, a ser realizado entre 28 e 29 de julho de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação e atualização profissional do corpo técnico. (Fonte: SEJUSP/ FESP/ RECURSO FEDERAL)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Dispensa10/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 360
Dispensa12/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionado com fornecimento de substituição de peças, se necessário, incluindo limpeza.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 56 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 36
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (CICLO 2), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBICARAI/BA.
Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 180
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc Fomento à cultura no Município de Olindina Ba.
Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento, execução e prestação de conta dos recursos oriundos da lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaituba, pelo período de 06 (seis) meses.
MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 200 mil
Dispensa12/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CAPTAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, REPASSE FUNDO A FUNDO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, EXECUTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ACORDO-TO, OPERADOS NOS SISTEMAS DO FNDE/SIGPC/PAR.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Novo Acordo/TOR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 12
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUPORTE AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, VISANDO À CAPTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO E REGULARIZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 72 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 140