Inexigibilidade28/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvel urbano pertencente à SOCIEDADE FILARMÔNICA 2 DE JANEIRO, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, s/nº, Centro, Jacobina/BA, destinado ao funcionamento do Centro de Apoio Operacional da Micareta de Jacobina 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCACAO DE IMOVEL URBANO EM CONDICOES ADEQUADAS DE USO COM INFRAESTRUTURA COMPATIVEL QUE SERA DESTINADO A INSTALACAO DE LOJISTAS DE COMERCIO POPULAR PRESTADORES DE SERVICOS DIVERSOS E A PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO INDUSTRIA E COMERCIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCACAO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - SEHABSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB · Santarém/PAR$ 328 mil
Dispensa02/06/2026LOCAÇÃO DE BEM MOVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA USO EXCLUSIVO DA 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRA DO GARÇAS.MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT · Barra do Garças/MTR$ 113 mil
Inexigibilidade14/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL – SEDE DO CADASTRO ÚNICOFMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvel urbano, situado na Rua B, nº 84, Térreo, Bairro Nova Brasília, Candeias – BA, destinado à instalação e funcionamento do depósito de suprimentos para rede municipal de ensino do município de Candeias – BAPrefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 288 mil
Inexigibilidade02/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAISPrefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 612 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (COMPREENDENDO FRAÇÃO IDEAL CONSTITUÍDA POR UMA SALA COMERCIAL E UM BANHEIRO) DESTINADO À INSTALAÇÃO E REGULAR FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 28 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação de imóvel urbano em alvenaria, destinado ao funcionamento da Residência Oficial do CPRM, no Município de Paragominas, com a finalidade de atender às necessidades institucionais da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 022/2025. PA: 16.605/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026Locação de imóvel urbano localizado na Praça Chico Rosa, nº 20 - B, Bairro Cidade Velha, Guapé/MG, destinado à instalação e funcionamento de facção de confecção de roupas, visando atender ao interesse público de incentivo ao desenvolvimento econômico local, geração de emprego e renda, conforme justificativa da Secretaria Municipal de GovernoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA WENCESLAU BRÁZ, Nº 326, CASA, BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL SOB Nº 01.05.053.0184.001, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARGARIDA VAZ DE QUEIROZ SOUZA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.CDS Piemonte do Paraguaçu · Ruy Barbosa/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação de imóvel urbano localizado no Município de Bela Vista/MS, visando à instalação e funcionamento da nova sede do Abrigo Bela Vista, voltado a assegurar espaço adequado para acolhimento, atendimento e desenvolvimento das atividades socioassistenciais aos usuários atendidos pela política municipal de assistência social, durante o período estimado de 12(doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bela Vista/MSR$ 43 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação do imóvel urbano situado na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, Bairro Santa Quitéria, Rio Branco/AC, registrado sob a Matrícula nº 22.536 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, destinado à instalação e funcionamento da sede da Defensoria Pública do Estado do Acre.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para locação de imovel urbano destinado á instalação e funcionamento da policia civil no municipio de timon.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 54 mil
Inexigibilidade30/06/2026O objeto do presente Termo de Referência é a locação de imóvel urbano, destinado a abrigar as instalações e garantir o pleno funcionamento da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer – SME.CULT.ESPMUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 108 mil
Inexigibilidade30/06/2026Locação de imóvel urbano com fins específicos para o funcionamento do CACS – FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Conselho Municipal de Educação – CME, denominados conjuntamente como Casa dos Conselhos, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 226 mil
Inexigibilidade30/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL (ALUGUEL SOCIAL), DESTINADO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA DA SENHORA NOELI APARECIDA DIONISIO, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CRITICA.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA BAHIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA ABADIA, DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, DO SETOR DE REGULAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS, COMPREENDENDO A ÁREA DE TERAPIA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, COMPREENDENDO TODAS AS DEPENDÊNCIAS, INSTALAÇÕES E ÁREAS QUE O COMPÕEM, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, CONFORME VISTORIA PRÉVIA REALIZADA PELAS PARTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AMPrefeitura Municipal de Apuí · Apuí/AMR$ 36 mil
Inexigibilidade29/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, TIPO CHÁCARA, COM ÁREA AMPLA E PISCINA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E OFICINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO AÇÕES VINCULADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS-GOJESUPOLIS - FMAS · Jesúpolis/GOR$ 29 mil