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235 resultados para "- Aquisição de gêneros"

Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FUBÁ, MANTEIGA COM SAL, REQUEIJÃO CREMOSO, SUCO DE CAJU E SUCO DE GOIABA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026

Nos termos do contido no Art. 4º da lei 14.628, diz que “o Poder Executivo federal, estadual e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores… desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: I. os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos conforme metodologia instituída pelo Grupo Gestor PAA; III. Os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade previstos na legislação…”. A Motivação da contratação existe para cumprir a letra da lei, e o órgão, por se tratar de uma unidade militar, necessita de gêneros alimentícios para o seu funcionamento.

58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Aragarças/GOR$ 23 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS VOLTADOS À GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DIGITAL INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS – SANEPAR, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE E-MAILS CORPORATIVOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (LLM).

AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 52 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Adesão as Ata de Registro de Preços n° 06.01.2026.63/001.6 e 06.01.2026.63/002.6 decorrente do Pregão Eletrônico n° 01.2026.63 do Município de Barreirinhas/MA, para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.

Prefeitura Municipal de Bacabal - MA · Bacabal/MAR$ 2,3 mi