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286 resultados para "- Considerando a necessidade"

Dispensa10/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FECHADURA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA A TROCA DE CILINDROS E CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES DO CRAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS, DOS SERVIDORES, DO PÚBLICO ATENDIDO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA CONTROLE DE ACESSO AOS AMBIENTES, PREVENÇÃO DE RISCOS E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 352
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa09/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TORNEIRA ELÉTRICA 5500W PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DA TORNEIRA ELÉTRICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA AQUECIDA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, PRATICIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DIÁRIO. O EQUIPAMENTO PERMITE CONTROLE RÁPIDO E SEGURO DA TEMPERATURA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO AMBIENTE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ECONOMIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. A COMPRA TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E HIGIENE, BEM COMO PELA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAIS MODERNO, FUNCIONAL E ALINHADO ÀS DEMANDAS ATUAIS, ASSEGURANDO MELHOR DESEMPENHO E CONFIABILIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 250
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00104/26 - À Aquisição de SONDA DE ALÍVIO URETRAL Nº 6 E Nº 8, se faz necessária devido a solicitação de Materiais pela Atenção Básica para atendimento de pacientes com necessidades especiais. - Quantidade suficiente para 3 meses de consumo pela Atenção Básica para atender os pacientes com necessidades especiais. - Itens sem Processo de Compras Vigentes. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000392/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento aproximado de 2200mm, destinados ao atendimento das demandas operacionais do setor, a ser utilizado na execução de obra de galerias pluviais na Rua Rubéns Cláudio Guimarães Pagnano, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de atendimento ás atividades de manutenção corretiva e/ou adequações estruturais nas redes de esgoto, onde o uso do tubo redondo especificado é indispensável para garantir a funcionalidade, segurança e continuidade dos serviços. A indisponibilidade do serviço compromete a execução adequada das intervenções operacionais, podendo ocasionar prejuízos ao sistema de esgotamento sanitário. DFD nº 41/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 230 do dia 19/01/2026 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA / Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento de 3,5 metros, a contratação justifica-se pela necessidade de atender ás demandas operacionais á execução de reparos, adequações e intervenções estruturais em pontos específicos estruturais em pontos específicos da rede. O tubo com dimensões especificadas é essencial para substituição de trechos comprometidos, garantindo a integridade, o alinhamento e o adequado funcionamento de sistema. Sua aquisição assegura a continuidade dos erviços, prevenindo obstruções, vazamento e riscos de colapso estrutural. DFD nº 33/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 128 do dia 12/12/2025 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM TED, EM RAZÃO DE NECESSIDADE OBRIGATÓRIA DE TRANSFERÊNCIAS E MOVIMENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade29/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM TED, EM RAZÃO DE NECESSIDADE OBRIGATÓRIA DE TRANSFERÊNCIAS E MOVIMENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 48 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PARTE ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO) NO GINÁSIO DE ESPORTES RONNIE RUBENS C. GUIMARÃES. NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,TURISMO E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO NO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026

Despesa visando estimativa de 800 caixas de mudas diversas de flores da estacao. As caixas serao retiradas durante o ano de 2026 conforme necessidade. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao e embelezamento dos canteiros e espacos publicos do municipio. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de 800 oitocentas caixas de mudas diversificadas de flores da estacao visando atender as demandas continuas de paisagismo e ornamentacao dos espacos publicos do municipio ao longo do exercicio de 2026. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao recomposicao e embelezamento dos canteiros pracas e demais areas publicas contribuindo para a preservacao do patrimonio publico a melhoria da paisagem urbana e a promocao do bem estar da populacao. A retirada das caixas de mudas ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade garantindo melhor aproveitamento das especies de acordo com a sazonalidade evitando desperdicios.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa17/08/2026

Referente aquisição de cabo pp destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a aquisição de cabo PP para a caixa d’água do Parque de Eventos Avelino Roveda, sendo o material necessário para a instalação elétrica da bomba de água. A aquisição é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água do Parque, atendendo às necessidades do local e proporcionando melhores condições para a realização dos eventos. Compra realizada de forma direta, devido a licitação de materiais elétricos já estar vencida. Conforme centro de custo 868/2026 e meta nº 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 83
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SOFÁS ATUALMENTE UTILIZADOS NA UNIDADE, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTINUO COMPROMETENDO O CONFORTO, A FUNCIONALIDADE E A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS AMBIENTES DO QUARTEL. AS POLTRONAS A SEREM ADQUIRIDAS SÃO CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, ADEQUADO AO USO INTENSO CARACTERÍSTICO DA ROTINA OPERACIONAL DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E REDUZINDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES DO MOBILIÁRIO, O QUE CONTRIBUI PARA A MELHOR CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026

A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 353, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a matrícula nº 19.852 do Registro De Imóveis Da Comarca De Curvelo e Inscrito No Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.010.0058.001, cujas características de instalações e localização tornem necessária sua escolha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 42 mil
Dispensa14/08/2026

A aquisição de 12 (doze) tripés para nível topográfico é necessária para garantir a adequada instalação e estabilidade dos equipamentos utilizados nas atividades de campo da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), contribuindo para a precisão dos levantamentos e a continuidade das ações de monitoramento hidrometeorológico, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM

CRO-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026

Aquisição Emergencial de 01 (uma) Bomba Centrífuga IMBIL, modelo ITAP 80-400/2, material em ferro fundido, bocais flangeados, sucção 8 recalques e 4 furos, para EEAT do Jd. Dalla Costa. Necessária para substituição das duas bombas atuais que apresentaram defeito no dia 11/07/2026, tanto a que estava em operação, quanto a reserva que ao ser acionada, também apresentou o mesmo defeito, comprometendo o abastecimento do reservatório sem água, o que tornou essa medida emergencial necessária para restabelecimento do fornecimento de água o mais rápido possível.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 24 mil
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360