Dispensa09/04/2026encerradoContratação de seguradora, para prestação de serviços de seguro de 02 (DOIS) veículos sendo um veículo AMBULANCIA e um veículo VAN veículos da Frota Municipal em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referênciaPREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 15 mil
Dispensa08/04/2026A testagem de inovação tecnológica referente a tags veiculares para veículos oficiais da Justiça Federal da 4ª Região incluindo-se TRF4 e Seções Judiciárias do RS, SC e PR, de modo a viabilizar a liberação de veículos oficiais em praças de pedágios no território nacional, autorizada pelo Regulamento das Concessões Rodoviárias (Resolução MT/ANTT nº 6.032/2023) ou outra norma que venha a suceder, mediante a disponibilização pela Caixa de 250 (duzentos e cinquenta) tags veiculares.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa01/04/2026Dispensa de licitacao com base no Artigo 75 inciso I da Lei n 14.133 2021 para contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22 com fundamento no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de serviços de Inspeção Técnica Veicular, com emissão de Laudo de Inspeção Técnica Veicular no modelo SIE, a ser realizado por instituição credenciada pelo INMETRO, em atendimento ao disposto no Decreto nº 1.018, de 11 de junho de 2025, e à Instrução Normativa nº 09/25 do SCMOBI, destinados aos veículos vinculados à Secretaria de Saúde, observadas as validades conforme o ano de fabricação do veículo.Fundo Municipal de Saúde de Mafra · Mafra/SCR$ 450
Dispensa30/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MÃO DE OBRA VAN (NOVA), PLACA TPM8142, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES. A AFERIÇÃO É FUNDAMENTAL PARA VERIFICAR O CORRETO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, COMO TACÓGRAFO, VELOCÍMETRO E DEMAIS SISTEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA VEICULAR, SENDO UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. PARA A REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO, É NECESSÁRIO TAMBÉM O PAGAMENTO DA TAXA DA GRU, EXIGIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SENDO ESTE UM CUSTO OBRIGATÓRIO PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 550
Dispensaregistro de preços27/03/2026Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas veiculares padrão Mercosul, destinadas aos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Emplacamento de veículos novos adquiridos pelo Município; Substituição de placas em casos de transferência de propriedade; Atendimento às exigências legais dos órgãos de trânsito. A contratação será realizada mediante Sistema de Registro de Preços, considerando a natureza estimada, futura e variável da demanda, especialmente quanto à incorporação de novos veículos à frota municipal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços27/03/2026Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria veicular, destinados à regularização, conferência e validação das condições dos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Vistorias necessárias para recebimento de novos veículos adquiridos pelo Município; Vistorias obrigatórias para processos de transferência de propriedade junto aos órgãos competentes; Verificação das condições estruturais, de segurança e de identificação veicular.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em ônibus ou carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos de trânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo o período de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potência compatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. A empresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais de recreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o público estimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamente definido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, ao sábado dia 04 quatro e domingo dia 05 cinco de abril de 2026. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandose rigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 10 mil
Dispensa27/03/2026Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JCJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM. e Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JBJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026DESPESA REFERENTE A QUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO COMPLEMENTAR DO VEÍCULO LOGAN, PLACA QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO VEÍCULO LOGAN QUE INICIALMENTE ESTAVA AUTORIZADO, FORAM IDENTIFICADOS MAIS DOIS PROBLEMAS NO VEÍCULO QUE NÃO CONSTAVAM NO ESCOPO ORIGINAL DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 561/2026. DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR AO PREVIAMENTE DESCRITO, A FIM DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, EVITAR FUTUROS DANOS, BEM COMO GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 183
Dispensa23/03/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e aplicacao de pelicula automotiva insulfilm nos veiculos pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aplicacao de pelicula automotiva tem por finalidade Reduzir a incidencia de raios solares no interior dos veiculos Proporcionar maior conforto termico aos ocupantes Proteger contra raios UV Preservar o interior dos veiculos Garantir maior privacidade e seguranca no transporte de alunos servidores e documentos Atender as normas vigentes do Codigo de Transito Brasileiro CTB e Resolucoes do CONTRAN. Considerando que os veiculos sao utilizados diariamente para transporte de alunos e servidores equipes tecnicas e apoio as atividades da Secretaria a instalacao da pelicula e medida necessaria para melhorar as condicoes de uso e conservacao da frota.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa18/03/2026Contratacao de empresa para fornecimento de servicos de rastreamento monitoramento veicular 24 horas com equipamentos em regime de comodato e atendimento tecnico para veiculos da frota da Administracao Direta do Poder Executivo Municipal. e Contratacao de empresa para fornecimento de servicos de rastreamento monitoramento veicular 24 horas com equipamentos em regime de comodato e atendimento tecnico para veiculos da frota da Secretaria Municipal da Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 41 mil
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01062/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01060/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 123
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA, COMPREENDENDO VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM CAÇAMBA, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO MANTER OS VEÍCULOS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de seguro veicular obrigatório para o veículo Jeep / Renegade Willys 4x4 TPI-1C31, recentemente recebido pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, mostra-se medida necessária e imprescindível para assegurar a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil no âmbito do município. O presente veículo será utilizado pelos servidores designados para atuação direta nas ações de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação de desastres naturais e situações de risco, bem como no atendimento a ocorrências emergenciais, vistorias técnicas em áreas vulneráveis, apoio às comunidades atingidas e deslocamentos em regiões de difícil acesso, características frequentemente presentes nas atividades operacionais da Defesa Civil. Em vista disso, considerando a natureza estratégica do bem público e sua utilização em serviços essenciais de proteção à população, sendo assim a contratação do seguro visa resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, sinistros, furtos e/ou acidentes, garantindo maior segurança aos agentes públicos no desempenho de suas funções e evitando prejuízos ao erário, bem como assegurar que o veículo permaneça permanentemente disponível para o atendimento das demandas emergenciais e das ações contínuas de proteção e defesa civil desenvolvidas no município.DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerradoContratação de Empresa especializada em Inspeção Veicular para transporte de pacientes pela secretaria municipal de saúde veículos estes coletivos que fará o serviço de Inspeção de Segurança Veicular conforme as normas técnicas de qualidade nos veículos, vans da secretaria de saúde do Município de Ouro Verde/SC, conforme legislação vigente.Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 900
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO POR ENGENHEIRO MECÂNICO HABILITADO PELO CREA RS, SOBRE VISTORIA MECÂNICA, ELÉTRICA E EM DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS, DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO. A INSPEÇÃO VEICULAR SERÁ REALIZADA EM 13 VEÍCULOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AO DETRAN-RS, VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS.MUNICIPIO DE CORONEL BICACO · Coronel Bicaco/RSR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, prevista no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção veicular nos veículos do Setor de Transporte Escolar, conforme exposto no processo administrativo nº 760/2026. Relação de veículos a serem inspecionados (duas por veículo): IPK-3E26 / IQF-3641 / IQF-3642 / IQO-8325 / IRQ-4381 / ITS-1351 / ITU-7489 / ITV-4258 / ITX-2186 / ITX-2220 / IYE-4827 / JBI-0B79 / JBI-0C28 / JBV-2I53 / JBV-2I56 / JBV-2I80 / JBV-2J53 / JBV-2J56 / JBV-2J63 / JBV-2J70 / JCZ-5E75.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Dispensa03/03/2026Vistoria de veículos para regularização dos veículos que compõem a frota da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal - UniPRF. Considerando que a transferência de propriedade, a substituição de placas e/ou a vistoria são procedimentos imprescindíveis para a regularização documental de veículos, sendo certo que no Estado de Santa Catarina, o serviço de vistoria veicular é executado por Empresas de Certificação de Vistorias - ECV, credenciadas pelo Detran/SC-SEI!68355979.COORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJ · Florianópolis/SCR$ 27 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção de segurança veicular do sistema de Gás Natural Veicular (GNV) em 04 (quatro) veículos da frota da Autarquia, com emissão do respectivo Certificado de Segurança Veicular (CSV), conforme normas vigentes.Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e aplicacao de pelicula automotiva insulfilm nos veiculos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social do Municipio de Picada Cafe conforme especificacoes e quantitativos descritos neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aplicacao de pelicula automotiva tem por finalidade Reduzir a incidencia de raios solares no interior dos veiculos Proporcionar maior conforto termico aos ocupantes Proteger contra raios UV Preservar o interior dos veiculos Garantir maior privacidade e seguranca no transporte de pacientes servidores e documentos Atender as normas vigentes do Codigo de Transito Brasileiro CTB e Resolucoes do CONTRAN. Considerando que os veiculos sao utilizados diariamente para transporte de pacientes equipes tecnicas e apoio as atividades da Secretaria a instalacao da pelicula e medida necessaria para melhorar as condicoes de uso e conservacao da frota.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil