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221 resultados para "-ADESÃO A ATA DE"

Inexigibilidaderegistro de preços20/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de monitores de vídeo destinados à readequação, renovação, provisão e padronização da infraestrutura de microinformática do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (PJMS), pelo período de 12 (doze) meses. A contratação encontra-se publicada no PNCP no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2025/245 e a respectiva Ata de Registro de Preços em https://pncp.gov.br/app/atas/05532085000172/2025/245/1 . O presente

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 4,8 mi
Inexigibilidade20/07/2026

Aquisição de Trator de Esteira Novo para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Trator de Esteira novo, zero hora, Tipo A, peso operacional maior ou igual a 13500 kg, especificações conforme folha de dados (CIN 28203); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000019/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000770; MOP26CIN196397, Solicitação de Fornecimento nº 0005/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 929 mil
Inexigibilidade20/07/2026

aquisição de Caminhão Caçamba Tipo D para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Caminhão tipo D - 6X4 com caçamba de 12 m ³, zero km, potência máxima maior ou igual a 250CV, especificações conforme folha de dados (CIN 27025); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000134/2024 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0020/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000351; MOP26CIN196411, Solicitação de Fornecimento nº 0007/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 581 mil
Dispensaregistro de preços20/07/2026encerrado

Formação de ata de registro de preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual aquisição e instalação de lousas de vidro para equipar a nova unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita de Ibitipoca, em fase de conclusão e inauguração, bem como para atender futuras demandas de substituição de lousas nas demais unidades da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência

Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 26 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 32 mil