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246 resultados para "03/2025 - oferta de"

Dispensa30/01/2026

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Inexigibilidade27/01/2026

PAGAMENTO REFERENTE AUXÍLIO-CUIDADOR NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOUTOR PEDRINHO/SC, CONFORME APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2023, A SER CONCEDIDO AO FAMILIAR RESPONSÁVEL PELO CUIDADO, EM TEMPO INTEGRAL DE PESSOA ACAMADA E/OU COM DEFICIÊNCIA NA FAMÍLIA, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 003/2025 E Nº 004/2025, E AS PORTARIAS SESAS Nº 03/2025 E Nº 04/2025, EM ANEXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, COM PRORROGAÇÃO DO PRAZO MEDIANTE NOVO PROCESSO E NOVA PORTARIA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Doutor Pedrinho/SCR$ 39 mil